Jurídico

Informe jurídico: voto no STF fortalece o Piso do Magistério e pode beneficiar Docentes do IFSP

O Supremo Tribunal Federal iniciou, nesta sexta-feira, 12, o julgamento de um tema que pode impactar diretamente a valorização dos profissionais da educação em todo o país. Em voto considerado favorável ao magistério, o ministro relator Cristiano Zanin afirmou...

Pedido de urgência para derrubar o ponto eletrônico do IFSP é negado

Em meados de fevereiro de 2023, o SINASEFE-SP entrou com uma liminar contra o controle eletrônico de frequência adotado pelo IFSP. Foram duas ações, uma para derrubar a prática do ponto eletrônico aos servidores TAEs e outra...

Informe Jurídico: ação reenquadramento esclarecimentos sobre andamento da ação judicial

O Departamento Jurídico do Sinasefe SP, informa o andamento da ação Reenquadramento (Processo nº 5017470-74.2017.4.03.6100) para os servidores aposentados. Confira o conteúdo completo do informe clicando no link abaixo: INFORME - AÇÃO REENQUADRAMENTO 05.2023

ENCONTRO JURÍDICO: Servidores aposentados e herdeiros da ação de RSC que possuam valores retroativos a receber

ENCONTRO JURÍDICO | O Sinasefe-SP convoca os aposentados do IFSP que possuam valores a receber referentes ao retroativo do processo de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) para uma reunião presencial com a assessoria jurídica do Escritório...

ENCONTRO JURÍDICO | Servidores aposentados e herdeiros da ação de RSC que possuam valores retroativos a receber

ENCONTRO JURÍDICO | O Sinasefe-SP convoca os aposentados do IFSP que possuam valores a receber referentes ao retroativo do processo de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) para uma reunião presencial com a assessoria jurídica do Escritório Marcos Rogério...