Trata-se de ação judicial, que tem como objetivos: i) a isenção de imposto de renda e restituição; ii) restituição dos valores recolhidos indevidamente. Nesse sentido, pode-se pleitear judicialmente a isenção total do imposto de renda, e a restituições dos valores...
Em meados de fevereiro de 2023, o SINASEFE-SP entrou com uma liminar contra o controle eletrônico de frequência adotado pelo IFSP. Foram duas ações, uma para derrubar a prática do ponto eletrônico aos servidores TAEs e outra...
O Departamento Jurídico do Sinasefe SP, informa o andamento da ação Reenquadramento (Processo nº 5017470-74.2017.4.03.6100) para os servidores aposentados. Confira o conteúdo completo do informe clicando no link abaixo: INFORME - AÇÃO REENQUADRAMENTO 05.2023
ENCONTRO JURÍDICO | O Sinasefe-SP convoca os aposentados do IFSP que possuam valores a receber referentes ao retroativo do processo de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) para uma reunião presencial com a assessoria jurídica do Escritório...
ENCONTRO JURÍDICO | O Sinasefe-SP convoca os aposentados do IFSP que possuam valores a receber referentes ao retroativo do processo de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) para uma reunião presencial com a assessoria jurídica do Escritório Marcos Rogério...