Trata-se de ação judicial, que tem como objetivos: i) a isenção de imposto de renda e restituição; ii) restituição dos valores recolhidos indevidamente. Nesse sentido, pode-se pleitear judicialmente a isenção total do imposto de renda, e a restituições dos valores...
APOSENTADOS, SIM! INATIVOS, NUNCA! Na tarde da última quarta-feira, dia 18 de maio, a Comissão de Aposentados foi recebida na sede sindical para uma reunião com a Coordenação Funcional e o Escritório Jurídico. Estiveram presentes pela Comissão de Aposentados: Alberto...
DIÁLOGO JURÍDICO COM APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SINASEFE-SP 🗓️ Data: 9 de maio (segunda-feira) 🕑 Horário: 14 horas 🎦🚩 FORMATO HÍBRIDO: 🎦 Virtual: Plataforma Zoom, mediante INSCRIÇÃO PRÉVIA Formulário online e instruções abaixo. 🚩 Presencial: Prédio do Bosque /IFSP Câmpus São Paulo Rua Pedro Vicente, 625...
O Superior Tribunal de Justiça proferiu Decisão Judicial que determina ao IFSP analisar e, havendo parecer favorável, conceder Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) para docentes aposentados ou beneficiários de pensão civil. Requisitos para a concessão: I) a titulação deve ser...
INFORME JURÍDICO | Sobre a ilegalidade e falta de razoabilidade da cobrança de reposição após apresentação de atestados médicos; confira nota técnica assinada pelo escritório Wagner Advogados Associados Nos último dias, filiadas e filiados entraram em contato com o Sinasefe-SP...