Jurídico

Ação para inclusão do abono de permanência no cálculo do 13º e férias beneficia todos os (as) sindicalizados (as)

O Sinasefe-SP informa que a ação coletiva do Sindicato que garante a inclusão do abono de permanência no cálculo do 13º salário e do terço de férias beneficia todos(as) os(as) servidores(as) sindicalizados(as), sem necessidade de ingresso com ação individual. Além...

INFORME JURÍDICO: Andamento processual da Ação Civil Pública nº 1035930-68.2021.8.26.0053

INFORME JURÍDICO | Pela presente vimos informar o andamento processual da Ação Civil Pública nº 1035930-68.2021.8.26.0053, que tem como objeto a vacinação de todos os servidores do IFSP Na data de 05 de julho foi disponibilizada a decisão da juíza...

INFORME JURÍDICO: Andamento da Ação Civil Pública para assegurar a vacinação de servidores afastados para qualificação

INFORME JURÍDICO | ANDAMENTO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM PEDIDO DE TUTELA EM CARÁTER LIMINAR PARA RESGUARDAR DIREITO À VACINAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO No dia 11 de junho, o SINASEFE/SP propôs Ação Civil Pública com pedido liminar (urgência), a...

AÇÃO JURÍDICA | Fazenda Pública do Estado de São Paulo tem 48 horas para responder ação movida pelo Sinasefe-SP

AÇÃO JURÍDICA | Fazenda Pública do Estado de São Paulo tem 48 horas para responder ação movida pelo Sinasefe-SP em defesa do direito incondicional ao acesso à vacina dos profissionais da educação Nesta segunda-feira (14), a juiza de Direito Dra...

Sinasefe-SP entrará com uma Ação Civil Pública com pedido de tutela em caráter liminar para resguardar o direito à vacinação dos profissionais da educação

O Sinasefe-SP, através de sua assessoria jurídica, entrará com uma Ação Civil Pública com pedido de tutela em caráter liminar para resguardar o direito incondicional ao acesso à vacina dos profissionais da educação Nosso sindicato manifesta publicamente repúdio sobre a...