Jurídico

Informe Jurídico: sobre descontos indevidos na APOSENTADORIA e/ou PENSÃO e recebimento de retroativos

Trata-se de ação judicial, que tem como objetivos: i) a isenção de imposto de renda e restituição; ii) restituição dos valores recolhidos indevidamente. Nesse sentido, pode-se pleitear judicialmente a isenção total do imposto de renda, e a restituições dos valores...

Informe Jurídico: conquistando o reenquadramento e garantindo direitos!

O SINASEFE SP e o Escritório MRM Advocacia anunciam uma vitória expressiva para a luta coletiva. Por meio de ação judicial, está assegurado o direito ao reenquadramento nos novos níveis da carreira docente EBTT para os(as) docentes aposentados(as) antes...

CONVOCAÇÃO: Reunião de Aposentados/as e Pensionistas

REUNIÃO DE APOSENTADOS/AS | O Sinasefe-SP convoca os/as aposentados/as e pensionistas sindicalizados/as para reunião presencial. Data: 18 de setembro (segunda-feira)Horário: 10 horasLocal: Sala dos Conselhos - Saguão do Campus SP (IFSP)Rua Pedro Vicente, 625 - Canindé -...

Informe Jurídico: recebimento de valores da ação do auxílio-transporte

O Departamento Jurídico do Sinasefe-SP informa sobre o recebimento de valores da ação judicial do auxílio-transporte. Confira o conteúdo completo do Informe clicando no link: INFORME_OFICIOS REQUISITORIOS 06.2023

Cartilha: aposentadoria e pensão

A Assessoria Jurídica Nacional (AJN) do SINASEFE já lançou várias cartilhas para os filiados do nosso sindicato, sobre os mais diversos assuntos de interesse da categoria. Confira o novo documento que compõe essa coletânea, produzido por solicitação da Coordenação de...