Jurídico

Artigo debate participação política de servidores públicos durante o período eleitoral

Até onde podem ir as restrições à manifestação política de servidoras e servidores públicos durante as eleições? Em artigo publicado no Correio Braziliense, os advogados Jonatas Moreth e Larissa Rodrigues questionam orientações administrativas que, sob o argumento de...

Plantão Tira-dúvidas vai acontecer nesta sexta (26)

❔ DÚVIDAS SOBRE A GREVE NO IFSP ❔ 📣 A greve do SINASEFE continua! Servidores(as) do IFSP de 37 campi aderiram ao movimento em defesa da Educação Federal. E agora? Como ficam as aulas? E o ponto? Quanto tempo demora...

Plantão Tira-Dúvidas sobre a GREVE no IFSP

❔ DÚVIDAS SOBRE A GREVE NO IFSP ❔ A greve do SINASEFE começou nesta quarta-feira, 3 de abril. Por decisão de Assembleia Geral Extraordinária e Assembleias de Campus, os(as) servidores(as) do IFSP aderiram ao movimento em defesa da Educação. E agora?...

Nota informativa sobre possível ação para requerer pagamento de diferenças relativas aos depósitos de PASEP

INTERESSADO: SINASEFE-SPASSUNTO: Ações Judiciais. Dano. Contas PASEP. Risco. Condenação em despesas processuais. Baixas chances de êxito. A assessoria jurídica do SINASEFE-SP elaborou documento com informações importantes sobre possível pretensão de reparação, na via judicial, de diferenças relativas aos depósitos...

Informe Jurídico: conquistando o reenquadramento e garantindo direitos!

O SINASEFE SP e o Escritório MRM Advocacia anunciam uma vitória expressiva para a luta coletiva. Por meio de ação judicial, está assegurado o direito ao reenquadramento nos novos níveis da carreira docente EBTT para os(as) docentes aposentados(as) antes...