Trata-se de ação judicial, que tem como objetivos: i) a isenção de imposto de renda e restituição; ii) restituição dos valores recolhidos indevidamente. Nesse sentido, pode-se pleitear judicialmente a isenção total do imposto de renda, e a restituições dos valores...
A presente ação visa declarar a ilegalidade do Comunicado nº 41/2018 – DGP, que vetou o pagamento de adicional noturno aos Docentes que estiverem em Regime de Dedicação Exclusiva, ante a violação aos arts. 7º, IX e 39, §...
❔ DÚVIDAS SOBRE A GREVE NO IFSP ❔ 📣 A greve do SINASEFE continua! Servidores(as) do IFSP de 37 campi aderiram ao movimento em defesa da Educação Federal. E agora? Como ficam as aulas? E o ponto? Quanto tempo demora...
❔ DÚVIDAS SOBRE A GREVE NO IFSP ❔ A greve do SINASEFE começou nesta quarta-feira, 3 de abril. Por decisão de Assembleia Geral Extraordinária e Assembleias de Campus, os(as) servidores(as) do IFSP aderiram ao movimento em defesa da Educação. E agora?...
INTERESSADO: SINASEFE-SPASSUNTO: Ações Judiciais. Dano. Contas PASEP. Risco. Condenação em despesas processuais. Baixas chances de êxito. A assessoria jurídica do SINASEFE-SP elaborou documento com informações importantes sobre possível pretensão de reparação, na via judicial, de diferenças relativas aos depósitos...