O SINASEFE SP, em parceria com o escritório Josilma Saraiva Advocacia e Consultoria, segue atuando de forma diligente para assegurar que os(as) servidores(as) do Instituto Federal de São Paulo (IFSP) tenham seus direitos garantidos! O trânsito em julgado da ação...
Nosso sindicato obteve, através de ação judicial, o direito dos servidores sindicalizados receberem o auxílio-transporte em valor equivalente à despesa que seria realizada no mesmo itinerário, se utilizado o transporte coletivo, bem como os valores atrasados relativos. Confira o informe...
Com informações do Sinasefe Nacional A Assessoria Jurídica Nacional do SINASEFE (AJN) divulgou uma análise preliminar do Decreto nº 10.620/21, que trata da concessão e manutenção de aposentadorias e pensões para servidores da administração pública. Segundo os advogados, além de trazer...
A Assessoria Jurídica do SINASEFE (AJN) divulgou nesta quinta-feira (10/12) material sobre as portarias publicadas recentemente pelo MEC (Portarias nº 1.030 e 1.038). Os advogados ainda se debruçarão sobre as medidas que também afetarão o cotidiano da Rede Federal,...
Você tem dúvidas sobre a legalidade de assembleias deliberativas virtuais? Confira o parecer jurídico assinado pelo Escritório Makiut & Saad. O documento destaca que, assim como o Decreto Legislativo nº 6/2020, que reconhece a ocorrência do estado de calamidade pública...