O Sinasefe-SP realiza, no dia 26 de junho, às 18h, uma transmissão ao vivo para esclarecer dúvidas sobre as regras de aposentadoria dos servidores federais após a Emenda Constitucional 103/2019, que instituiu a Reforma da Previdência. A atividade é organizada em parceria com o escritório Moreth Advocacia e será transmitida pelo canal do Sinasefe-SP no YouTube [clique aqui para acessar].
A convidada da live será Alessandra Gaspar, advogada previdenciarista do escritório Moreth Advocacia e especialista em Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). Durante o encontro, serão abordados os principais impactos da reforma para os servidores públicos federais e as diferentes regras aplicáveis a cada situação.
Entre os temas previstos estão as regras de transição, os sistemas de pedágio e pontos, a integralidade e a paridade, o cálculo dos proventos, o abono de permanência e o planejamento previdenciário para servidores federais.
A Reforma da Previdência foi aprovada em 2019 por meio da Emenda Constitucional 103, resultado da antiga PEC 103/2019. A medida promoveu mudanças estruturais no sistema previdenciário brasileiro, alterando critérios para aposentadoria tanto dos trabalhadores da iniciativa privada quanto dos servidores públicos.
Segundo o Sinasefe-SP, a atividade busca oferecer informações atualizadas e contribuir para que os (as) servidores (as) compreendam seus direitos e possa se planejar com mais segurança para a aposentadoria.