Jurídico

Justiça reconhece que desconto de auxílio-creche feito pelo IFSP é indevido

A Justiça Federal reconheceu em segunda instância que os descontos feitos pelo Instituto Federal de São Paulo (IFSP) nos salários de servidores e servidoras a título de “coparticipação” no auxílio-creche são indevidos. Na prática, a decisão reforça que o auxílio-creche...

DIFERENÇA DE PECÚNIA – JULGADO NÃO APLICÁVEL AOS SERVIDORES DO IFSP

INFORME JURÍDICO | DIFERENÇA DE PECÚNIA - JULGADO NÃO APLICÁVEL AOS SERVIDORES DO IFSP Em nota informativa, o departamento jurídico do Sinasefe-SP destaca que os servidores do IFSP não possuem direito de pleitear as diferenças relacionadas ao reajuste...

NENHUM DIREITO A MENOS! Reitoria do IFSP indefere requisição sobre pagamento de adicional noturno. Sinasefe-SP buscará recurso judicial.

NENHUM DIREITO A MENOS! | Reitoria do IFSP indefere requisição sobre pagamento de adicional noturno. Sinasefe-SP buscará recurso judicial. O Sinasefe-SP, através do Ofício 012/2021, requisitou a determinação imediata da retomada nos pagamentos do Adicional Noturno e seus...

INFORME JURÍDICO: Ações judiciais referentes ao reajuste de 28,86%

Integrantes da recém-empossada gestão do Sinasefe-SP realizaram uma reunião com o advogado Flávio Paduan Ferreira, responsável pelas ações judiciais referentes ao reajuste de 28,86% (concedido aos servidores militares da União desde janeiro de 1993, por meio das Leis nº...

INFORME JURÍDICO SOBRE A AÇÃO COLETIVA VALE-TRANSPORTE: PROCESSO Nº 0006545-80.2012.4.03.6100

O SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA - SINASEFE, por meio da sua SEÇÃO SINDICAL SÃO PAULO, SINASEFE-SP, vem, atualizar os sindicalizados inseridos no processo coletivo número 0006545-80.2012.4.03.6100 sobre o trâmite que se encontra...