Jurídico

Sinasefe-SP ganha ação e IFSP terá de pagar as parcelas de Adicional Noturno

A assessoria jurídica do Sinasefe-SP comunica que o juiz da 1ª Vara Cível Federal de São Paulo julgou procedente os pedidos feitos pelo Sindicato para declarar ilegal o Comunicado nº 41/2018 – DGP e, consequentemente, condenou o IFSP a...

INFORME JURÍDICO: Andamento da Ação Civil Pública para assegurar a vacinação de servidores afastados para qualificação

INFORME JURÍDICO | ANDAMENTO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM PEDIDO DE TUTELA EM CARÁTER LIMINAR PARA RESGUARDAR DIREITO À VACINAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO No dia 11 de junho, o SINASEFE/SP propôs Ação Civil Pública com pedido liminar (urgência), a...

AÇÃO JURÍDICA | Fazenda Pública do Estado de São Paulo tem 48 horas para responder ação movida pelo Sinasefe-SP

AÇÃO JURÍDICA | Fazenda Pública do Estado de São Paulo tem 48 horas para responder ação movida pelo Sinasefe-SP em defesa do direito incondicional ao acesso à vacina dos profissionais da educação Nesta segunda-feira (14), a juiza de Direito Dra...

Sinasefe-SP entrará com uma Ação Civil Pública com pedido de tutela em caráter liminar para resguardar o direito à vacinação dos profissionais da educação

O Sinasefe-SP, através de sua assessoria jurídica, entrará com uma Ação Civil Pública com pedido de tutela em caráter liminar para resguardar o direito incondicional ao acesso à vacina dos profissionais da educação Nosso sindicato manifesta publicamente repúdio sobre a...

AÇÃO COLETIVA VALE-TRANSPORTE: Conheça as iniciativas em curso para garantir o pagamento dos valores devidos pelo IFSP

Nosso sindicato obteve, através de ação judicial, o direito dos servidores sindicalizados receberem o auxílio-transporte em valor equivalente à despesa que seria realizada no mesmo itinerário, se utilizado o transporte coletivo, bem como os valores atrasados relativos. Confira o informe...