O Supremo Tribunal Federal iniciou, nesta sexta-feira, 12, o julgamento de um tema que pode impactar diretamente a valorização dos profissionais da educação em todo o país. Em voto considerado favorável ao magistério, o ministro relator Cristiano Zanin afirmou...
INFORME JURÍDICO | Sobre a ilegalidade e falta de razoabilidade da cobrança de reposição após apresentação de atestados médicos; confira nota técnica assinada pelo escritório Wagner Advogados Associados Nos último dias, filiadas e filiados entraram em contato com o Sinasefe-SP...
Na última sexta-feira, dia 4 de março, a partir de uma ação movimentada pelo Sinasefe-SP, a Justiça determinou oitiva para sanar o descumprimento por parte do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) da Instrução Normativa...
NENHUM DIREITO A MENOS! A judicialização da luta pelo recebimento do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) obteve uma significativa vitória favorável aos aposentados e pensionistas filiados ao Sinasefe-SP. Segundo o Informativo Jurídico assinado pelo Escritório Makiuti e Saad Advogados,...
INFORME JURÍDICO | Escritório Wagner Advogados Associados, que presta consultoria para o Sinasefe Nacional, explica a autorização de acesso ao Imposto de Renda via aplicativo e/ou versão web do SouGov.br A Portaria SGP/SEDGG/ME nº 12.421, de 20 de outubro de...