Jurídico

Informe jurídico: voto no STF fortalece o Piso do Magistério e pode beneficiar Docentes do IFSP

O Supremo Tribunal Federal iniciou, nesta sexta-feira, 12, o julgamento de um tema que pode impactar diretamente a valorização dos profissionais da educação em todo o país. Em voto considerado favorável ao magistério, o ministro relator Cristiano Zanin afirmou...

INFORME JURÍDICO: Andamento processual da Ação Civil Pública nº 1035930-68.2021.8.26.0053

INFORME JURÍDICO | Pela presente vimos informar o andamento processual da Ação Civil Pública nº 1035930-68.2021.8.26.0053, que tem como objeto a vacinação de todos os servidores do IFSP Na data de 05 de julho foi disponibilizada a decisão da juíza...

INFORME JURÍDICO: Andamento da Ação Civil Pública para assegurar a vacinação de servidores afastados para qualificação

INFORME JURÍDICO | ANDAMENTO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM PEDIDO DE TUTELA EM CARÁTER LIMINAR PARA RESGUARDAR DIREITO À VACINAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO No dia 11 de junho, o SINASEFE/SP propôs Ação Civil Pública com pedido liminar (urgência), a...

AÇÃO JURÍDICA | Fazenda Pública do Estado de São Paulo tem 48 horas para responder ação movida pelo Sinasefe-SP

AÇÃO JURÍDICA | Fazenda Pública do Estado de São Paulo tem 48 horas para responder ação movida pelo Sinasefe-SP em defesa do direito incondicional ao acesso à vacina dos profissionais da educação Nesta segunda-feira (14), a juiza de Direito Dra...

Sinasefe-SP entrará com uma Ação Civil Pública com pedido de tutela em caráter liminar para resguardar o direito à vacinação dos profissionais da educação

O Sinasefe-SP, através de sua assessoria jurídica, entrará com uma Ação Civil Pública com pedido de tutela em caráter liminar para resguardar o direito incondicional ao acesso à vacina dos profissionais da educação Nosso sindicato manifesta publicamente repúdio sobre a...