Jurídico

Informe Jurídico: dispõe sobre a execução do reajuste de 3,17%

O SINASEFE SP, em parceria com o escritório Josilma Saraiva Advocacia e Consultoria, segue atuando de forma diligente para assegurar que os(as) servidores(as) do Instituto Federal de São Paulo (IFSP) tenham seus direitos garantidos! O trânsito em julgado da ação...

INFORME JURÍDICO: Ilegalidade da instituição de ponto eletrônico para docentes EBTT e TAEs

Em nota técnica, assinada pelo Escritório Marcos Rogério & Moreth Advocacia, é fundamentada a ilegalidade da instituição de ponto eletrônico para docentes da carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico – EBTT e técnico-administrativos em Educação (TAEs)...

Informe sobre a reunião da Coordenação Funcional e Escritório Jurídico com a Comissão de Aposentados, realizada dia 18 de maio, na sede sindical do Sinasefe-SP

APOSENTADOS, SIM! INATIVOS, NUNCA! Na tarde da última quarta-feira, dia 18 de maio, a Comissão de Aposentados foi recebida na sede sindical para uma reunião com a Coordenação Funcional e o Escritório Jurídico. Estiveram presentes pela Comissão de Aposentados: Alberto...

DIÁLOGO JURÍDICO COM APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SINASEFE-SP

DIÁLOGO JURÍDICO COM APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SINASEFE-SP 🗓️ Data: 9 de maio (segunda-feira) 🕑 Horário: 14 horas 🎦🚩 FORMATO HÍBRIDO: 🎦 Virtual: Plataforma Zoom, mediante INSCRIÇÃO PRÉVIA Formulário online e instruções abaixo. 🚩 Presencial: Prédio do Bosque /IFSP Câmpus São Paulo Rua Pedro Vicente, 625...

INFORME JURÍDICO SOBRE O RSC (RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS) PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO IFSP

O Superior Tribunal de Justiça proferiu Decisão Judicial que determina ao IFSP analisar e, havendo parecer favorável, conceder Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) para docentes aposentados ou beneficiários de pensão civil. Requisitos para a concessão: I) a titulação deve ser...