Jurídico

Informe jurídico: voto no STF fortalece o Piso do Magistério e pode beneficiar Docentes do IFSP

O Supremo Tribunal Federal iniciou, nesta sexta-feira, 12, o julgamento de um tema que pode impactar diretamente a valorização dos profissionais da educação em todo o país. Em voto considerado favorável ao magistério, o ministro relator Cristiano Zanin afirmou...

VITÓRIA JUDICIAL SOBRE O RSC (RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS) ASSEGURA DIREITO PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO IFSP

A judicialização da luta pelo recebimento do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) retroativo obteve uma significativa vitória favorável aos aposentados e pensionistas filiados ao Sinasefe-SP. A ação coletiva, julgada em Segunda Instância, manteve o entendimento sobre a paridade...

O dever de publicidade imposto à administração pública não se sobrepõe ao direito à intimidade e dignidade de seus servidores

Ante a incitação por parte de alguns campi do Instituto Federal de São Paulo, sugerindo o registro e compartilhamento do cotidiano dos servidores, o SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA – SINASEFE, por meio...

SINASEFE-SP INGRESSA NA JUSTIÇA PELO DIREITO À REMOÇÃO DE SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO DE CÔNJUGE REMOVIDO NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO

O SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA - SINASEFE, por meio da sua SEÇÃO SINDICAL SÃO PAULO, SINASEFE-SP, vem informar a todos servidores e servidoras que ingressou na justiça, em defesa da concessão da...

EM DEFESA DAS 30 HORAS: Sinasefe-SP ingressa na justiça pedindo a manutenção da jornada flexibilizada

Confira o INFORME JURÍDICO com os argumentos legais que sustentaram a ação movida pelo Sinasefe-SP pela manutenção da jornada flexibilizada, bem como, a declaração do conceito de público "usuário dos serviços prestados pelos Técnico-Administrativos em Educação" nos termos da...