Jurídico

Informe Jurídico: dispõe sobre a execução do reajuste de 3,17%

O SINASEFE SP, em parceria com o escritório Josilma Saraiva Advocacia e Consultoria, segue atuando de forma diligente para assegurar que os(as) servidores(as) do Instituto Federal de São Paulo (IFSP) tenham seus direitos garantidos! O trânsito em julgado da ação...

VITÓRIA JUDICIAL SOBRE O RSC (RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS) ASSEGURA DIREITO PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO IFSP

A judicialização da luta pelo recebimento do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) retroativo obteve uma significativa vitória favorável aos aposentados e pensionistas filiados ao Sinasefe-SP. A ação coletiva, julgada em Segunda Instância, manteve o entendimento sobre a paridade...

O dever de publicidade imposto à administração pública não se sobrepõe ao direito à intimidade e dignidade de seus servidores

Ante a incitação por parte de alguns campi do Instituto Federal de São Paulo, sugerindo o registro e compartilhamento do cotidiano dos servidores, o SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA – SINASEFE, por meio...

SINASEFE-SP INGRESSA NA JUSTIÇA PELO DIREITO À REMOÇÃO DE SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO DE CÔNJUGE REMOVIDO NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO

O SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA - SINASEFE, por meio da sua SEÇÃO SINDICAL SÃO PAULO, SINASEFE-SP, vem informar a todos servidores e servidoras que ingressou na justiça, em defesa da concessão da...

EM DEFESA DAS 30 HORAS: Sinasefe-SP ingressa na justiça pedindo a manutenção da jornada flexibilizada

Confira o INFORME JURÍDICO com os argumentos legais que sustentaram a ação movida pelo Sinasefe-SP pela manutenção da jornada flexibilizada, bem como, a declaração do conceito de público "usuário dos serviços prestados pelos Técnico-Administrativos em Educação" nos termos da...