Jurídico

Sinasefe-SP ganha ação e IFSP terá de pagar as parcelas de Adicional Noturno

A assessoria jurídica do Sinasefe-SP comunica que o juiz da 1ª Vara Cível Federal de São Paulo julgou procedente os pedidos feitos pelo Sindicato para declarar ilegal o Comunicado nº 41/2018 – DGP e, consequentemente, condenou o IFSP a...

Ação Declaratória relativa ao Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) Retroativo: data de atribuição, número do processo e órgão julgador

A gestão do SINASEFE-SP informa que a Ação Declaratória relativa ao Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) retroativo dos aposentados e pensionistas do Instituto Federal de São Paulo (IFSP) foi distribuída no dia 01 de...

Sinasefe-SP entrará com ação declaratória, em caráter preventivo, para buscar assegurar RSC retroativo para aposentados e pensionistas do IFSP

A judicialização da luta pelo recebimento do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) retroativo foi tema de uma reunião realizada na sede do sindicato, nesta segunda-feira, 30 de setembro. Estiveram presentes representantes da Coordenação Estadual, do escritório jurídico Sandi...