A Justiça Federal reconheceu em segunda instância que os descontos feitos pelo Instituto Federal de São Paulo (IFSP) nos salários de servidores e servidoras a título de “coparticipação” no auxílio-creche são indevidos. Na prática, a decisão reforça que o auxílio-creche...
A judicialização da luta pelo recebimento do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) retroativo obteve uma significativa vitória favorável aos aposentados e pensionistas filiados ao Sinasefe-SP. A ação coletiva, julgada em Segunda Instância, manteve o entendimento sobre a paridade...
Ante a incitação por parte de alguns campi do Instituto Federal de São Paulo, sugerindo o registro e compartilhamento do cotidiano dos servidores, o SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA – SINASEFE, por meio...
O SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA - SINASEFE, por meio da sua SEÇÃO SINDICAL SÃO PAULO, SINASEFE-SP, vem informar a todos servidores e servidoras que ingressou na justiça, em defesa da concessão da...
Confira o INFORME JURÍDICO com os argumentos legais que sustentaram a ação movida pelo Sinasefe-SP pela manutenção da jornada flexibilizada, bem como, a declaração do conceito de público "usuário dos serviços prestados pelos Técnico-Administrativos em Educação" nos termos da...