Jurídico

Informe jurídico: voto no STF fortalece o Piso do Magistério e pode beneficiar Docentes do IFSP

O Supremo Tribunal Federal iniciou, nesta sexta-feira, 12, o julgamento de um tema que pode impactar diretamente a valorização dos profissionais da educação em todo o país. Em voto considerado favorável ao magistério, o ministro relator Cristiano Zanin afirmou...

NOTA REFERENTE CORREÇÃO DO VALOR DA RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO (RT) DEVIDO AO COMUNICA SIAPE N° 561584 DE 20/09/2019

Trata-se de esclarecimentos solicitado pelo O SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA - SINASEFE, por meio da sua SEÇÃO SINDICAL SÃO PAULO, SINASEFE-SP, acerca dos documentos constantes nos processos administrativos a serem montados para...

Ação Declaratória relativa ao Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) Retroativo: data de atribuição, número do processo e órgão julgador

A gestão do SINASEFE-SP informa que a Ação Declaratória relativa ao Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) retroativo dos aposentados e pensionistas do Instituto Federal de São Paulo (IFSP) foi distribuída no dia 01 de...

Sinasefe-SP entrará com ação declaratória, em caráter preventivo, para buscar assegurar RSC retroativo para aposentados e pensionistas do IFSP

A judicialização da luta pelo recebimento do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) retroativo foi tema de uma reunião realizada na sede do sindicato, nesta segunda-feira, 30 de setembro. Estiveram presentes representantes da Coordenação Estadual, do escritório jurídico Sandi...