Jurídico

Sinasefe-SP ganha ação e IFSP terá de pagar as parcelas de Adicional Noturno

A assessoria jurídica do Sinasefe-SP comunica que o juiz da 1ª Vara Cível Federal de São Paulo julgou procedente os pedidos feitos pelo Sindicato para declarar ilegal o Comunicado nº 41/2018 – DGP e, consequentemente, condenou o IFSP a...

O dever de publicidade imposto à administração pública não se sobrepõe ao direito à intimidade e dignidade de seus servidores

Ante a incitação por parte de alguns campi do Instituto Federal de São Paulo, sugerindo o registro e compartilhamento do cotidiano dos servidores, o SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA – SINASEFE, por meio...

SINASEFE-SP INGRESSA NA JUSTIÇA PELO DIREITO À REMOÇÃO DE SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO DE CÔNJUGE REMOVIDO NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO

O SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA - SINASEFE, por meio da sua SEÇÃO SINDICAL SÃO PAULO, SINASEFE-SP, vem informar a todos servidores e servidoras que ingressou na justiça, em defesa da concessão da...

EM DEFESA DAS 30 HORAS: Sinasefe-SP ingressa na justiça pedindo a manutenção da jornada flexibilizada

Confira o INFORME JURÍDICO com os argumentos legais que sustentaram a ação movida pelo Sinasefe-SP pela manutenção da jornada flexibilizada, bem como, a declaração do conceito de público "usuário dos serviços prestados pelos Técnico-Administrativos em Educação" nos termos da...

NOTA REFERENTE CORREÇÃO DO VALOR DA RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO (RT) DEVIDO AO COMUNICA SIAPE N° 561584 DE 20/09/2019

Trata-se de esclarecimentos solicitado pelo O SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA - SINASEFE, por meio da sua SEÇÃO SINDICAL SÃO PAULO, SINASEFE-SP, acerca dos documentos constantes nos processos administrativos a serem montados para...