De 14 a 16 de abril, o SINASEFE-SP realizou, no hotel San Raphael, localizado na região central da capital paulista, o seu Congresso Estadual, o CONPASI. Marcado por um intenso mergulho no histórico de lutas do sindicato no último período, projetou plano de lutas até o próximo congresso e fez mudanças regimentais que solidificam a nossa organização sindical.

Mesas de abertura sobre conjuntura e opressões balizaram dois dias de três grupos de trabalho simultâneos, através dos quais as delegadas e delegados eleitos em Assembleias de Campus se debruçaram sobre as teses publicadas anteriormente. Em seguida, três plenárias deliberaram sobre as teses e propostas novas.

Discutimos e deliberamos sobre o “Eixo 1: A luta sindical em defesa da educação pública e de qualidade, gratuita, laIca, antissexista, antirracista, anticapacistista e de promoção das diversidades de gênero e de orientação sexual”. Pudemos observar que as teses eram complementares, sendo uma delas mais conjuntural e detalhista e as outras mais pontuais. No título da tese 1 (“A luta sindical em defesa da educação pública e de qualidade, gratuita, laica, antissexista, antirracistas, anticapacitista e de promoção da diversidade de gênero e de orientação sexual”) foram feitas as seguintes solicitações: inclusão do termo antietarismo, acréscimo do termo qualidade socialmente referenciada à noção de educação no título da tese; propuseram também a substituição do termo LGBTQIA+FOBIA por LGBTQIAPN+ todas as vezes em que ele aparecesse no texto. Foi sugerido o acréscimo de “capacitação e/ou aperfeiçoamento” na terceira ação proposta.
A tese 2 (“Sinasefe na luta pelos interesses populares”) foi lida, debatida e o GT chegou à conclusão de que por se tratar de um texto conjuntural e não exatamente conectado com o Eixo 1 poderia ser incluído no Eixo 2, de cunho mais conjuntural. Algumas ponderações referentes à tese foram apontadas no sentido de tornar mais claras/escurecidas certas colocações e frases no texto. O texto foi aprovado no GT e seguiu para aprovação na plenária, onde recebeu novas alterações e considerações.

A tese 3 (“Por um Sinasefe-SP que combata o neofascismo, mantenha a independência do Governo Lula e exija e defenda a revogação da Reforma do Ensino Médio, BNCC e BNC-Formação) também foi aprovada no GT e encaminhada para aprovação na Plenária do dia seguinte. Essa tese, muito bem fundamentada, sofreu alterações na sua composição devido a temas ali percebidos como conflitantes, os quais foram retirados ou substituídos por outros, como por exemplo: no título, afirmar “a independência em relação ao governo Lula”; no corpo da tese propriamente dita, substituição de “igrejas evangélicas e católica” por “segmentos religiosos”; substituição do termo lulopetismo por “governo atual”; substituição da noção de ”síntese, pela de “expressão das contradições” e, finalmente, inclusão da proposta de que o Sinasefe-SP lute pelo impedimento da presença de grupos do terceiro setor no órgãos federativos ligados à educação. As teses 1 e 3 seguiram para apreciação e aprovação na Plenária de sábado, dia 15 de abril.

Tratamos também do “Eixo 2: Precarização do trabalho e das condições de trabalho dos profissionais da educação e a luta sindical em defesa dos serviços públicos”. Nessa parte do plano de lutas, que se torna referencial para o nosso próximo período, aprovamos uma análise dos desafios conjunturais do último período no Brasil e no mundo, mas também reafirmamos em alto e bom som o caráter classista de nosso sindicato, resgatando seu histórico recente de lutas e os desafios por vir, inclusive elencando uma série de pautas referenciadoras da luta a nível nacional, do IFSP e da nossa própria organização interna.

Nos debruçamos ainda sobre o “Eixo 3: Mudanças regimentais”, que fez avançar a proporcionalidade na gestão da Coordenação Funcional; mudanças regimentais que garantam o dinamismo do novo modelo e o avanço do princípio democrático nesse tipo de gestão; garantia de um modelo autônomo de administração de uma parcela dos recursos do sindicato diretamente pelas Coordenações de Base; criação de novas pastas na Coordenação Funcional; processo eleitoral on-line, etc. Essas mudanças regimentais garantirão a integridade das contas sindicais da seção São Paulo, representatividade dos diferentes grupos que compõem o nosso sindicato, fortalecimento da perspectiva classista e o papel político central das Coordenações Funcional e de Base, democraticamente eleitas.

Mas o CONPASI foi muito mais: tivemos o SINASEFINHO e o acompanhamento de quase quinze crianças. Tivemos, sobretudo, um momento para construir uma unidade de luta sindical para o próximo período. Que venham as lutas, pois estamos Atentos e Fortes!

Veja o novo Regimento Interno do SINASEFE-SP: