O Sinasefe-SP repudia o retorno às aulas presenciais sem a vacinação dos trabalhadores da educação e dos educandos, como propõe o Ministro de Estado da Educação na Portaria 1096 de 30 de dezembro de 2020, desconsiderando completamente o agravamento da situação pandêmica no Brasil e no mundo.

O Sinasefe-SP também manifesta repúdio, pelos mesmos motivos, sobre o retorno às aulas presenciais na rede estadual de ensino do Estado de São Paulo, anunciado para o mês de fevereiro, ainda que o estado esteja oficialmente na chamada “fase vermelha”, conforme mudanças no plano de contenção estadual da pandemia anunciado no final do ano passado. Do mesmo modo, consideramos inaceitável que as prefeituras, como a da capital, que estabelecem o retorno presencial também para fevereiro.

A educação presencial é sabidamente um importante vetor de transmissão da COVID-19. No momento, vivenciamos agravantes e mutações do vírus, tais como as recentemente identificadas no Reino Unido, África do Sul e também no Brasil, como a de Manaus. Especialistas apontam para o aumento exponencial de mortes após as festas de fim de ano, com destaque para o Brasil, além da sabotagem sistemática com viés genocida no combate à pandemia por parte do governo federal. O plano de vacinação federal se mostra a cada dia mais improvisado e inconsistente. Reiteramos, por tudo isso, que não existem condições sociais e sanitárias para o retorno presencial antes da vacinação dos trabalhadores da educação e dos educandos.

Reivindicamos de imediato que os campi do IFSP, balizados pelo artigo 11 da referida Portaria, deliberem nos Conselhos de Campus (CONCAM´s) pelo não retorno presencial até o final do segundo semestre letivo de 2021. Também reivindicamos que a atual gestão do IFSP adote um posicionamento junto ao Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (CONIF) e outras instituições de ensino federal e de ensino em geral para revogar esta Portaria.

O Sinasefe-SP conclama a comunidade acadêmica, a começar pela nossa base sindical, que reúna todos os eforços para a construção de uma forte mobilização para evitar mais esse movimento de desprezo à vida dos trabalhadores e dos filhos destes pelas várias instâncias de governo no Brasil.