O Sinasefe-SP esteve reunido nesta terça-feira, 19, com a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (Setec/MEC) para cobrar transparência e diálogo sobre o processo de reordenamento dos Institutos Federais. Durante a reunião, a entidade recebeu a informação de que o Projeto de Lei (PL) já foi encaminhado novamente à Casa Civil, sem debate com a comunidade acadêmica sobre a atual proposta de divisão do Instituto Federal de São Paulo (IFSP) em cinco instituições.

Segundo informações apresentadas pela Setec, o projeto havia sido inicialmente enviado à Casa Civil em um formato historicamente debatido no IFSP, que previa a criação de mais duas instituições, totalizando três Institutos Federais no estado de São Paulo. No entanto, antes do envio ao Congresso Nacional, o texto retornou ao MEC após uma solicitação cuja autoria, segundo o secretário da Setec, não pôde ser identificada. A hipótese levantada pela Secretaria é de que o pedido tenha partido de um parlamentar.

Após o retorno ao MEC, o projeto foi reformulado e reenviado à Casa Civil com uma nova configuração: a criação de mais quatro instituições, totalizando cinco Institutos Federais no estado. De acordo com o Sinasefe-SP, esse novo modelo nunca foi debatido com a comunidade acadêmica nem com a própria categoria.

A coordenadora estadual do Sinasefe-SP, Maíra Martins, afirma que a reunião foi importante para esclarecer a trajetória do projeto, mas reforça a preocupação da entidade com a ausência de participação democrática no processo.

“O que nós colocamos para o secretário é que esses moldes de cinco instituições nunca foram discutidos com a categoria. Precisamos que esse projeto retorne ao MEC para que a comunidade seja escutada sobre o reordenamento, especialmente sobre o número de instituições que estão sendo propostas”, destaca.

O coordenador estadual do Sinasefe-SP, Nivaldo de Souza, teve a mesma percepção. “Ficou claro que o debate avançou sem participação da comunidade”, protesta. 

O Sindicato também critica a falta de transparência institucional em torno da tramitação do PL. Até o momento, o Sinasefe-SP informa que não teve acesso ao texto do projeto e avalia que informações fundamentais sobre o processo deveriam estar sendo apresentadas oficialmente à comunidade acadêmica pela reitoria do IFSP.

 

Próximos passos

Diante do cenário, o Sinasefe-SP pretende convocar uma assembleia para debater os próximos passos da mobilização e construir encaminhamentos coletivos sobre o tema. A entidade defende que decisões estruturais sobre a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica não podem ocorrer sem ampla participação de servidores, estudantes e comunidade acadêmica.

Para o Sindicato, o reordenamento do IFSP tem impacto direto sobre a organização administrativa, pedagógica e política da instituição e, por isso, exige debate público e com transparência.