SINASEFE-SP FICA! | Informe sobre a luta pela permanência da sede sindical no Câmpus São Paulo do IFSP

No último dia 05 de julho, quando assumiu a nova gestão do SINASEFE-SP, houve reunião com o reitor e diretor do Campus São Paulo para tratar sobre a sede sindical. Esta só ocorreu nesta data porque houve negativa por parte da gestão em se reunir com o sindicato antes da conclusão do processo eleitoral. Isso num contexto em que a própria gestão expediu notificação extrajudicial de despejo de 90 dias sem paralisação do mesmo durante o período eleitoral e que vence em agosto.

Na ocasião da reunião, apresentamos novamente a convicção sindical de que estamos legal e legitimamente em nossa sede histórica há 39 anos e que, se houver boa vontade política da gestão, há como construir em conjunto argumentos jurídicos que garantam isso. Embasando essa perspectiva, apresentamos o parecer jurídico do Procurador do IFPB que apresenta posição favorável a permanência da sede sindical e é seguido pela reitoria local. Também incluímos parecer jurídico do SINASEFE mostrando como é possível manter nossa sede no IFSP. Ainda, fizemos constar na exposição soluções jurídicas, construídas politicamente junto à vereança da cidade de São Paulo, no sentido de dirimir quaisquer dúvidas também na esfera da concessão do terreno do campus São Paulo ao IFSP.

Após insistentes pedidos para que o material jurídico e a argumentação política durante a reunião não fossem sumariamente desconsiderados, conseguimos, enfim, o compromisso de uma nova análise do Procurador do IFSP. Este, no dia 14/07, respondeu a demanda com parecer sumário negativo e sequer se aprofundou nos argumentos jurídicos levantados por parte do SINASEFE. Basicamente repetiu e reafirmou seus entendimentos anteriores, bem como teceu juízos subjetivos sobre o que deveria ser o local apropriado da atuação sindical.

No dia 20/07, oficiamos novamente a reitoria e campus São Paulo pedindo uma ampliação do prazo da notificação extrajudicial para a nova gestão, recém-empossada, apropriar-se dos termos e situação.

Desde já reafirmamos nosso compromisso com a campanha SINASEFE FICA e suas articulações internas pela base, mas também externas, pois entendemos que um ataque à sede de um sindicato não se restringe a este, mas atinge a própria organização da classe trabalhadora. Estamos preparados para uma resolução política acordada, mas também não nos furtaremos ao enfrentamento político contra todo e qualquer ataque ao nosso sindicato.