O Sinasefe-SP, implicado no seu compromisso combativo, ético e político na defesa dos direitos da classe trabalhadora, considera fundamental um posicionamento sindical acerca da necessidade do retorno presencial para este início do ano letivo de 2022, sobretudo considerando os elementos que acirram a pandemia do Covid-19 na atual conjuntura, tendo em vista a proliferação da doença a partir da variante ômicron do SARS-Cov-2.

Conforme a Organização Mundial de Saúde (OMS), a Ômicron já é a nova cepa dominante nos casos registrados no mundo e, apesar dela ser vista como “menos grave do que variantes anteriores do Coronavírus Sars-Cov-2”, é importante enfatizar que “os riscos à saúde apresentados pela ômicron continuam sendo ‘muito altos’, pois ela pode levar a um aumento de hospitalizações e mortes em populações vulneráveis”.

O Conselho Nacional de Educação (CNE), em nota divulgada em 27 de janeiro de 2022, elucida que o retorno presencial das atividades educacionais deve ser prioridade no país; entretanto, ressalta que é fundamental que se “adotem providências, ainda que temporárias e de curto prazo, para garantir a segurança” daqueles envolvidos na comunidade acadêmica, de modo a garantir e zelar “pela segurança e manutenção da saúde” de todas e todos.

Atrelado ao posicionamento do CNE, o Sinasefe-SP ratifica que a garantia do retorno presencial não deve ferir o preceito do direito à vida, conforme amplamente divulgado nas notas sindicais sobre o tema. Entendemos a importância do assunto ser regulamentado de forma administrativa, mas enfatizamos a necessidade de posicionamento sanitário e político sobre a questão e, portanto, apresentamos nossas defesas, tendo em vista os seguintes elementos:

– Conforme dados da Fundação SEADE, em janeiro/2022 o Estado de São Paulo alcançou a marca de 4.609.121 casos confirmados de Covid-19. No tocante ao número de óbitos, o Estado atingiu o total de 157.209 vidas ceifadas pela pandemia. Levando em consideração os 35 municípios do Estado de São Paulo que possuem campus do IFSP, verifica-se que os mesmos somam o total de 2.004.716 casos confirmados e 72.964 mortes (dados extraídos em 28.01.2022);

– no âmbito da ocupação dos leitos Covid-19, no Estado de São Paulo, a média móvel de ocupação nos últimos 7 dias refere-se a 70% das UTI’s ocupadas. Já as enfermarias possuem ocupação similar, o que corresponde a 70,2% do total disponível (Fundação SEADE. Dados extraídos em 28.01.2022);

– em 28.01.2022, a Fundação SEADE totalizou para o Estado de São Paulo 13.789 casos novos por dia e o número de 282 mortos. Comparativamente, são números similares e aproximados aos vivenciados no 1.º semestre de 2020, período que demarca o início da pandemia do Covid-19 no país.

Diante de números alarmantes, o Sinasefe-SP solicita aos gestores e às gestoras dos campi que, para este início de ano letivo de 2022, os indicadores de segurança sanitária, determinados em portaria do IFSP, sejam estritamente seguidos e que permaneçam com as atividades de maneira remota até a nova onda de contaminação da Covid-19 arrefecer. A recente Portaria Interministerial MTP/MS nº 14, de 20 de janeiro de 2022 traz essa possibilidade: “4.6 Pode ser adotado teletrabalho ou em trabalho remoto, a critério do empregador, observando as orientações das autoridades de saúde.”

Agravado pela atuação da presidência da república, o momento que o país atravessa é dramático, com desemprego, inflação e incertezas sobre a nova onda da Covid-19. Servidoras, servidores e estudantes do IFSP manifestaram, em diferentes oportunidades, o descontentamento com as atividades remotas, mas diante da crise sanitária, o Sinasefe-SP mais uma vez prioriza a defesa do direito à vida. Ressaltamos que em assembleias anteriores nosso sindicato aprovou greve sanitária em caso de retorno presencial que coloque em risco a vida das servidoras e servidores. Retornar com atividades presenciais neste momento é contribuir para o espraiamento da nova cepa Ômicron, colocando a comunidade acadêmica e seus familiares em risco.