O Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica – Seção São Paulo (SINASEFE-SP) está mobilizando a comunidade acadêmica e a sociedade para participar da consulta pública aberta pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) sobre as novas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional e Tecnológica (DCNEPT).
Disponibilizada na Plataforma Brasil Participativo, a minuta do Projeto de Resolução ficará aberta para contribuições até o próximo 18 de abril. Qualquer pessoa com acesso a uma conta Gov.br pode enviar sugestões ao texto.
O documento em debate regulamenta aspectos dos cursos ofertados nos Institutos Federais, abrangendo tanto o ensino médio integrado, quanto os cursos superiores de tecnologia. Por isso, o Sinasefe-SP reforça que a participação ativa da comunidade é fundamental para garantir que as diretrizes atendam aos interesses da educação pública, gratuita e de qualidade socialmente referenciada.

Como participar da consulta pública
1) Acesse a plataforma:
brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/edprofeteceptnobrasil
2) Clique em “Entrar” e faça login com sua conta Gov.br
3) Localize a minuta do Projeto de Resolução das DCNEPT
4) Navegue pelo texto e escolha o trecho que deseja comentar
5) Clique na opção para adicionar proposta
6) Escreva sua sugestão de alteração (é necessário enviar uma proposta por vez)
7) Envie sua contribuição

O Sinasefe-SP destaca que este é um momento nevrálgico para incidir diretamente na formulação de políticas educacionais que impactam o presente e o futuro da Rede Federal. A construção coletiva das diretrizes é essencial para fortalecer o projeto de educação pública comprometido com a formação integral, crítica e emancipadora. Para saber mais sobre o assunto, assista à transmissão ao vivo realizada pelo Sinasefe aqui (https://www.youtube.com/live/Q8NMqRnaCsA?si=JRFfGe7IXdlVOBsO).