Na última quinta-feira, 31 de agosto, o SINASEFE-SP, representado pelo professor e coordenador estadual Rogério de Souza, reuniu-se com o chefe de gabinete do Ministro da Educação Camilo Santana, o sr. Angelo Vinicius Roda, para tratar da permanência das entidades classistas em áreas dos Institutos Federais.

 

Muitos sindicatos ocupam espaços nos diferentes campi dos Institutos Federais, sempre auxiliando e prezando pela garantia dos direitos dos servidores e servidoras e pela prestação de um serviço público de qualidade. Porém, a permanência dessas entidades de trabalhadoras e trabalhadores nessas áreas encontra-se em risco ou é questionada juridicamente devido à ausência de normativa. Diante disso, a Seção São Paulo do SINASEFE busca, desde o início do terceiro governo Lula, efetivar a cessão nos moldes das cessões concedidas para prestação de serviços médico e odontológico, refeitório, cantina e reprografia. Tais serviços são oferecidos por terceiros, que ocupam áreas no âmbito dos campi, por meio de cessão direta.

 

Para isso, será necessário dissipar ambiguidades normativas que levam a pareceres contrários entre si de procuradores das Instituições Federais de ensino, fazendo a atualização do Decreto n.º 3.725/2001 ou a emissão de portaria por parte do MEC. Por conseguinte, a área poderá ser cedida ao respectivo sindicato nos moldes das cessões para os demais serviços prestados no campus. 

Outra possibilidade, que também atenderia a todos os Institutos Federais, seria o Ministro de Estado da Educação subdelegar a competência aos Conselhos Superiores dos Institutos Federais para decretarem determinadas atividades como necessárias, para fins do disposto no art. 12, VI, do Decreto nº. 3.725/2001.

 

O problema concreto surgiu a partir da ação de despejo recebida pela SINASEFE-SP para sair da sede ocupada há 40 anos. Diante do imbróglio, a Coordenação Funcional abriu diálogo com o Ministério da Educação, que sinalizou no sentido de resolver definitivamente a questão, não somente da Seção São Paulo, mas de todos os sindicatos dos Institutos Federais que se encontram em situação semelhante. O MEC dará uma devolutiva sobre a normativa nas próximas semanas.

 

As primeiras reuniões para discutir o assunto foram agendadas pela deputada federal Juliana Cardoso (PT-SP), representada neste encontro pelo seu chefe de gabinete, o sr. Vanderlei Macedo, que além de colocar à disposição o mandato para possíveis intermediações, ressaltou o diálogo da deputada Cardoso com diferentes comunidades da capital paulista para a criação de novos campi do Instituto Federal de São Paulo.

 

Representando a Secretaria de Educação Profissional (SETEC), participou da reunião o sr. Marcelo Bregagnoli, este assinalou que o secretário Getúlio Marques tem acompanhado as tratativas sobre a mudança na normativa.

 

Também participaram do encontro o assessor jurídico do MEC Samuel Martins Feliciano, o advogado do SINASEFE-SP Jonatas Moreth e o professor Davi Lobão, representando a Diretoria Nacional do SINASEFE.

 

É preciso estar atento e forte!