Na última quinta-feira, 03 de fevereiro, representantes sindicais do Sinasefe-SP participaram de uma reunião com Silmário Batista (reitor do IFSP), Marcelo Cavaletti (procurador federal) e a equipe gestora da instituição. Nosso sindicato estava representado pelos coordenadores Denilza Frade (Assuntos de Aposentadoria), Grazielle Felício (Pasta Assuntos TAEs), Maíra Martins (Coordenação Estadual), Márcio Alves (Coordenação Estadual) e Rogério de Souza (Coordenação Estadual).

SINASEFE-SP FICA! Sobre a permanência da sede sindical histórica no Câmpus São Paulo do IFSP

A reitoria comunicou que encaminhou à Advocacia Geral da União (AGU) uma consulta sobre a reintegração de posse do prédio da sede sindical. O Sinasefe-SP ressaltou que acompanhará os desdobramentos e acionará a justiça para permanecer no prédio, caso seja necessário.

Paralelamente, o sindicato e a reitoria dialogam, desde do início de julho de 2021, com o intuito de alcançar uma resolução definitiva e negociada da questão a partir da doação de uma área fragmentada do Câmpus São Paulo e a futura construção de uma nova sede para a entidade.

O mandato do vereador Antonio Donato (PT-SP), representado pela assessora Aparecida Perez, tem participado de tal negociação, com a possibilidade de pautar alterações nas normativas municipais. Neste sentido, Donato, egresso da Escola Técnica Federal, protocolou, em dezembro último, uma mudança na lei de cessão de uso do terreno, expandindo a finalidade e incluindo a atividade sindical.

Sobre a proposta da reitoria e do Câmpus São Paulo – representado pelo diretor Alberto Akio Shiga e a vice-diretora Carmen Monteiro Fernandes – de fracionar área que fica em frente à portaria C (Avenida Cruzeiro do Sul) para a construção de uma nova sede, acordou-se a metragem de 500 metros quadrados. Essa proposta será apreciada pelas filiadas e filiados em uma Assembleia Geral Extraordinária e, caso aprovada, o mandato do vereador Donato protocolará um projeto para concretizar a fragmentação e criação de uma matrícula definitiva em nome do nosso sindicato.

ACORDO DE GREVE

Diante da eminência de um movimento paredista em prol da reposição salarial, o sindicato negocia com a reitoria a assinatura de um novo termo de acordo de greve, tendo em vista que o último foi assinado em 2017 e ratificado em 2019. Aparentemente a reitoria concordou com os termos estabelecidos, no entanto, foi solicitado que o documento seja reencaminhado para apreciação (em razão da Instrução Normativa 54/2021).

RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS

O Sinasefe-SP questionou o teor das últimas normativas do IFSP que tratam sobre retorno das atividades presenciais. Os pontos centrais do debate seguem enumerados a seguir:

1) Qual a justificativa legal para o reitor delibere que ensino, pesquisa e extensão são atividades essenciais e, diante disso, que todas as servidores e servidores poderão ser convocados a desenvolver atividades presenciais?

A reitoria informou que proporcionará publicidade ao processo que explica a decisão que tornar essencial o ensino, pesquisa e extensão. A partir do acesso aos argumentos, o sindicato avaliará os encaminhamentos, inclusive judicializando esse tema.

2) Sobre a legalidade da decisão de se convocar pessoas com comorbidades diante dos números altos da Covid-19

A reitoria se comprometeu em conversar com as gestoras e gestores para avaliar os casos de risco e alegou ser desnecessário emitir um documento novo sobre esse assunto. O Sinasefe-SP indicou que, caso pessoas com comorbidades sejam obrigadas a desenvolver atividade presencial neste momento de crescimento dos índices de Covid-19, entrará com ação judicial para proteger a vida das servidoras e servidores.

3) O motivo para a Portaria 620/2022 excluir o índice de transmissibilidade como critério para a deliberação sobre atividades remotas, híbridas ou presenciais nos campi

4) A utilização confusa de “ou” e “e/ou” nos critérios para a escolha da fase de atividade que o câmpus adotará (remota, híbrida ou presencial)

Sobre os dois itens acima, a reitoria explicou que alguns municípios possuem poucos leitos de UTI (por exemplo 2 ou 3) e estão, permanentemente, com índice alto, porém a taxa de óbito é baixíssima. Desta forma, o câmpus poderá utilizar um ou outro dado para garantir o retorno presencial. O sindicato argumentou que a retirada do índice de transmissibilidade para a deliberação já coloca a comunidade acadêmica e seus familiares em risco, e que entende que os dois critérios precisam ser atendidos, o “e/ou” equivale a adição e não exclusão. A reitoria sinalizou que irá discutir o último ponto.

30 HORAS – FLEXIBILIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO TAEs

Em continuidade à conversa iniciada em dezembro de 2021 com o pró-reitor de Desenvolvimento Institucional (PRD), o Sinasefe-SP apontou a necessidade imediata de retomar os trabalhos relacionados a efetivar a garantia da concessão da jornada flexibilizada para os TAEs que podem usufruir dessa concessão. Considerando os elementos discutidos em reunião ampliada com os técnico-administrativos, o sindicato apontou que a portaria precisa ser revista, pois há elementos que necessitam atenção e, além disso, é fundamental que a entidade participe e componha a comissão que irá retomar os trabalhos de estudos relacionados ao tema. Apesar da negativa inicial para que o Sinasefe-SP faça parte da comissão, o reitor e o pró-reitor disseram que irão dialogar e verificar as possibilidades de retomada dos trabalhos relacionados à concessão da jornada flexibilizada.