O Sinasefe-SP ocupa há 40 anos sua sede sindical localizada no interior de nossa instituição de ensino. O mesmo ocorre com outros sindicatos educacionais a exemplo da USP, Centro Paula Souza e tantas outras instituições de ensino Brasil afora. Nosso sindicato atua na defesa dos interesses dos trabalhadores de nossa instituição, com vistas à manutenção da excelência com viés de inserção social em ensino, pesquisa e extensão no IFSP e em nossa rede educacional. Destaca-se ainda a atuação do Sinasefe-SP na resistência ao desmonte orçamentário e de direitos do projeto bolsonarista para a educação e serviço público em geral.
Nosso sindicato tem mostrado força para barrar o avanço do desmonte bolsonarista seja em nível nacional ou local. Estivemos no centro da luta que, em 2021, barrou a Reforma Administrativa (PEC 32), que tinha o objetivo de criar bases legais para o completo desmonte do serviço público e da carreira de servidor público. Esta foi, em nossa avaliação, uma das maiores vitórias da classe trabalhadora no governo Bolsonaro. No mesmo ano, o Sinasefe-SP assumiu papel de protagonismo na luta contra a proposta de reordenamento da rede federal feito à toque de caixa, sem debate com a comunidade, expansão da rede, recomposição orçamentária ou reversão do desmonte intencional de nossa rede de ensino.
Ao invés de somar esforços políticos na luta contra o desmonte bolsonarista, o reitor do IFSP ataca os trabalhadores e suas formas de organização de luta coletiva ao abandonar os termos do acordo firmado em reação à nova sede sindical e intimar judicialmente o Sinasefe-SP para ser despejado, com força policial se necessário, de sua sede atual. Completado um ano em que uma notificação extrajudicial demarcava o ataque antissindical, para o qual houve pronta resposta do Sinasefe-SP em articulações internas da base e também externas (parlamentares, sindicatos e movimentos populares), estamos sob nova ofensiva.
Desde 2021, vínhamos demonstrando através de pareceres jurídicos nossos, e mesmo pareceres de procuradores federais como, por exemplo, do IFPB e da UNB, possibilidades diversas de negociação, como a da cessão onerosa ou mesmo uma alteração da lei municipal de São Paulo para permitir cessão municipal indireta através da mediação do vereador Antônio Donato. No final do ano chegou-se a um acordo, ratificado em 03 de fevereiro de 2022 com a presença do mandato do vereador Donato, que está articulando legislativamente a cessão direta municipal ao sindicato de uma área que hoje fica na portaria C do campus São Paulo, no total de 536,76 m². Essa ratificação, feita inclusive em Assembleia da categoria, envolve trâmites legais não tão rápidos. Porém, ficou acertado verbalmente durante o fechamento do acordo, com a presença do mandato do vereador acima citado e de um procurador federal do IFSP, que ficaríamos na sede atual até termos garantias legais para tomarmos posse da nova área, tendo a reitoria se pronunciado que esse assunto não dizia mais respeito a ela e sim a Advocacia Geral da União (AGU).
Contudo, ao contrário do que fora acordado, a reitoria deu entrada em processo judicial de reintegração de posse no dia 22 de maio de 2022, tanto da sede quanto do chamado prédio do bosque. Na peça jurídica chama a atenção entre tantos disparates a afirmação de que não houve respostas do sindicato às tratativas de 2021 apesar do acordo firmado ou a qualificação torpe de invasão de uma área ocupada legitimamente há 40 anos sem contestação jurídica e com coabitação pacífica junto à instituição por parte de um sindicato que luta pelos trabalhadores desta e por sua excelência com viés de inserção social.
Ao contrário do espírito de negociação, o reitor nos comunica em reunião presencial apenas em 15 de junho de 2022 que a nova sede da reitoria, atualmente em fase de licitação, incorporaria a atual sede sindical no seu projeto, cercando-a de tapumes no início das obras, e sequer nos informa, durante a reunião, da reintegração pedida no dia 22 de maio e entregue pelo oficial de justiça no dia 21 de junho de 2022.
No mesmo sentido, a mesma reitoria, sem nos comunicar, nem extraoficialmente, quebra nosso cadeado do chamado prédio do bosque e coloca outro em seu lugar, confiscando bens pertencentes aos sindicalizados num prédio que administramos de fato desde 2018. É válido lembrar que o prédio do bosque anteriormente à presença do Sinasefe-SP foi, por cinco anos, depósito da área de Educação Física do campus antes da construção do ginásio. Também, anteriormente a esse período, foi administrado pelo sindicato, sempre como espaço de organização e lazer dos servidores, sobretudo aposentados, na área do bosque conhecida como churrasqueira. É importante lembrar que a construção e manutenção do espaço envolveu recursos do sindicato criado com a finalidade de integração dos trabalhadores entre si, inclusive sindicalmente.
Mesmo frente aos atuais ataques reafirmamos que continuamos abertos à negociação, apesar das sabotagens evidentes. Reunimo-nos, a nosso insistente pedido, com o reitor e o atual diretor do campus São Paulo, e já definimos reunião específica com o último sobre o prédio do bosque que até então não tinha sido mencionado por nenhuma das partes no longo processo de negociação acima descrito. As negociações ainda podem avançar se houver boa vontade da parte sobretudo do reitor.
A negociação precisa avançar no sentido de produzir documentos consensuados e mais detalhados para além de acordos verbais e do documento assinado pela reitoria que delimita a área de 536,74 m² a ser destinada ao sindicato no acordo. Precisa avançar no sentido de acelerar municipalmente a aprovação da cessão direta desta área por claras e contundentes manifestações da reitoria na esfera municipal sobre o acordo.
Precisa, sobretudo, respeitar os termos do acordo e cessar judicialmente e internamente o ataque antissindical que visa nos retirar do nosso espaço sindical.
Mesmo ainda disposto a negociar, o movimento sindical continuará reagindo e vai seguir politicamente se articulando internamente junto às suas bases, e externamente, pois se trata de grave ataque à organização da classe trabalhadora. A luta dos trabalhadores começa sempre pela luta da sua capacidade de organização. Em tempos de desmonte e autoritarismo bolsonarista, o grave ataque a essa organização da classe trabalhadora se faz ainda mais grave.
Os trabalhadores que constroem o Sinasefe-SP enfrentarão à altura este desafio histórico do nosso movimento sindical local. Vamos recomeçar uma intensa campanha diante dos novos fatos e do desrespeito aos termos do acordo firmado. E num contexto que sabemos ser muito mais amplo e histórico de derrubada de todo e qualquer autoritarismo que atualmente ameaça de morte nossas instituições e organizações de trabalhadores no Brasil. Se a luta passa fundamentalmente hoje por derrotar Bolsonaro, passa também por derrotar todo autoritarismo que foi se espalhando desde o golpe de 2016, inclusive em nossas instituições.
Sinasefe presente, agora e sempre!
Sinasefe fica!
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