São Paulo, 1 de junho de 2020

A Reitoria do Instituto Federal de São Paulo aprovou a Portaria 2070 de 29 de maio autorizando a retomada dos calendários acadêmicos dos cursos que tenham a carga horária em EaD (Ensino à Distância) previstas no PPC (Projeto Pedagógico do Curso) desconsiderando inúmeras contribuições da comunidade acadêmica sobre o tema, cujo objetivo se estabelecia na garantia de condições adequadas de trabalho e educação para discentes e trabalhadores docentes e técnico-administrativos.

A Portaria 2070 foi aprovada sem a participação dos demais colegiados do Instituto Federal de São Paulo contradizendo, inclusive, os próprios dados da Pró-Reitoria de Ensino (Documento: IFSP – Cenários e considerações para retomada do calendário) que indicou uma série de fatores que inviabilizam a adoção de qualquer iniciativa de ensino não presencial.

A medida é uma ação apressada e desarticulada de iniciativas que buscam diagnosticar as reais condições de vida e trabalho da comunidade acadêmica do Instituto Federal de São Paulo. Do mesmo modo, a Portaria 2070, ao autorizar a retomada parcial das atividades acadêmicas não leva em consideração:

1) As condições técnicas, pedagógicas, psicológicas e de administração de tempo dos trabalhadores para a concretização das atividades à distância;

2) A especificidade da situação das mulheres trabalhadoras, que por conta do machismo estrutural, na maior parte das vezes, acumulam tarefas domésticas e cuidados de crianças e idosos;

3) Se os trabalhadores técnico-administrativos serão ou não obrigados a se deslocarem aos campi para executarem as atividades de apoio;

4) A garantia de que todos os estudantes serão incluídos no processo pedagógico evitando um duplo processo de exclusão, seja por meio do acesso aos meios tecnológicos (computador, rede, condições domésticas), seja por meio de atividades inadequadas do ponto de vista do conteúdo e do método – tão excludentes quanto a impossibilidade de acessar a internet.

A Reitoria comete um equívoco ao autorizar primeiro o retorno parcial das atividades sem antes organizar um profundo e sistemático diagnóstico das condições reais de vida de sua comunidade. Querendo oferecer respostas rápidas, está estimulando os processos de exclusão e insegurança em plena pandemia.

O Sinasefe-SP acompanhará as possíveis repercussões da Portaria 2070 envidando todos os esforços para resguardar tanto as condições de trabalho e de saúde dos servidores, quanto os pressupostos de uma educação de qualidade socialmente referenciada e não excludente.

COORDENAÇÃO FUNCIONAL
GESTÃO UNIDADE RESISTÊNCIA E LUTA