A atuação do Sinasefe-SP garantiu a incorporação dos principais pleitos da categoria na minuta de atualização do Cadastro de Interesse em Remoção (CAIRE). As propostas defendidas pelo Sindicato desde janeiro, e posteriormente reforçadas pelo Grupo de Trabalho, foram contempladas no texto encaminhado pela administração, representando um avanço nos direitos dos (as) servidores (as).
Entre as principais conquistas está a garantia de participação no processo seletivo de remoção para servidores(as) que estejam em licenças e afastamentos previstos no regulamento. Nesses casos, a efetivação da remoção ocorrerá após o término do afastamento. A minuta também prevê a possibilidade de que a remoção seja realizada em data acordada entre as unidades de origem e de destino, desde que haja interesse mútuo.
De acordo com a análise jurídica do Sinasefe-SP, embora a redação final não tenha reproduzido integralmente os textos apresentados pelo Sindicato, o conteúdo das reivindicações foi incorporado à proposta. Para a entidade, isso representa uma vitória política e um importante avanço na garantia de direitos para a categoria.
Como próximos passos, o Sindicato defende que a versão final da minuta seja submetida à apreciação do Conselho Superior (Consup), respeitando a gestão democrática e o papel do órgão máximo de deliberação do IFSP. A entidade também considera fundamental que a Comissão Interna de Supervisão (CIS), que já manifestou interesse em contribuir com o aperfeiçoamento do texto, tenha espaço para apresentar suas considerações antes da publicação da regulamentação.
Para o Sinasefe-SP, o resultado das negociações demonstra que a organização sindical e a participação da categoria são fundamentais para a construção de normas mais justas e para o fortalecimento dos direitos dos(as) servidores(as).