Uma ação que contou com a participação do Sinasefe-SP resultou em uma importante conquista para a educação pública nesta quarta-feira, 10: a garantia da prioridade ao Ensino Médio Integrado (EMI) no texto do Plano Nacional de Educação (PNE) 2025-2035. A mudança, aprovada após intensa articulação, reverteu pontos do substitutivo que igualavam modalidades distintas da Educação Profissional e Tecnológica (EPT) e ameaçavam o modelo integrado desenvolvido pelos Institutos Federais.

Segundo a deputada Maria do Rosário, a participação do Sinasefe-SP foi determinante. “Recebemos a demanda do Sinasefe e nos mobilizamos junto ao relator. Conseguimos reforçar a priorização do Ensino Médio Integrado e garantir referência à lei de criação dos IFs”, afirma. Ela completa dizendo que o texto final preserva “o conceito pedagógico mais adequado para os Institutos Federais”, agradecendo a atuação do Sindicato.

O ofício que alertou para retrocessos

A conquista ocorreu após o Sinasefe-SP protocolar, nesta terça-feira, 9, um ofício dirigido ao relator do PNE, deputado Moses Rodrigues, solicitando ajustes na redação do plano para garantir a continuidade e a ampliação do Ensino Médio Integrado na Rede Federal. O documento ressaltava que, tal como estava formulado, o PNE poderia levar ao encolhimento, ou até ao desaparecimento, dessa modalidade reconhecida por seus resultados acadêmicos e profissionais.

O Sindicato alertou que o substitutivo em análise colocava foco excessivo em cursos técnicos concomitantes, abrindo brechas para expansão de parcerias com o setor privado semelhantes às autorizadas pelo Decreto 2.208/1997. Esse movimento, segundo a entidade, já vinha permitindo que redes estaduais apresentassem cursos concomitantes como se fossem integrados, enfraquecendo a concepção unitária e articulada que caracteriza o EMI.

O ofício também foi fundamentado em pesquisas da Unicamp e de grupos do IFSP, que identificam riscos estruturais nas recentes normativas de educação técnico-profissional. Por isso, o Sinasefe-SP defendeu que o PNE estabelecesse, de forma explícita, que pelo menos 50% das vagas da Rede Federal sejam destinadas aos cursos integrados, preservando o principal diferencial pedagógico e social dos Institutos Federais.

Confira o ofício abaixo