O Sinasefe-SP cobra urgência na implementação da Aceleração por Capacitação para a carreira dos Técnicos Administrativos em Educação (TAEs) no Instituto Federal de São Paulo (IFSP). A medida, considerada uma das mais importantes conquistas da greve de 2024, já começou a ser efetivada em diversos Institutos Federais do país — como o IFSUL, IFPI, IF Sul de Minas e IFPR — que decidiram cumprir o acordo firmado durante a paralisação.
A nova regra permite que, a cada cinco anos, o servidor técnico-administrativo possa acumular carga horária de cursos de capacitação e, com isso, tenha o direito de acelerar um nível na carreira. Essa progressão poderá ser aplicada até três vezes ao longo da trajetória profissional, possibilitando o avanço de até três níveis em 15 anos, desde que cumpridos os critérios estabelecidos.
Cabe apontar que, para os servidores/as que já estão na carreira, a regra de transição apontada pela CNSC permite aos servidores contemplados pela antiga progressão por capacitação, a aceleração automática, a partir da quantidade de progressões por capacitação realizadas anteriormente. Esse entendimento, inclusive, encontra respaldo no texto da MPV 1286/2024.
Durante a reunião do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), realizada nesta quarta-feira, 7, a proposta de implantação unificada da aceleração em toda a Rede não foi aprovada. No entanto, foi deliberado que cada instituição poderá decidir de forma autônoma. Alguns reitores optaram por garantir o direito aos servidores imediatamente; outros, por cautela, decidiram aguardar uma posição do Ministério da Educação (MEC) e do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), aos quais foi enviado um ofício solicitando manifestação oficial.
Para o Sinasefe-SP, é incompreensível que a Reitoria do IFSP ainda não tenha assumido a vanguarda da implementação da medida, considerando seu impacto positivo na valorização dos trabalhadores e na justiça da progressão funcional. “É urgente que o IFSP siga o exemplo de outras instituições e garanta com celeridade a aplicação desta conquista, assegurando também o pagamento retroativo desde janeiro”, destaca a entidade.
O Sindicato reforça que os valores a serem pagos representam ganhos significativos para os TAEs e defende que os efeitos financeiros da aceleração sejam incorporados já na próxima folha de pagamento. “Seguiremos atentos e mobilizados para que este direito não seja negligenciado”, afirma o Sinasefe-SP.
“A expectativa é de que a Reitoria do IFSP responda à altura da importância da conquista e atue em consonância com o reconhecimento nacional obtido pelos TAEs após a greve”, conclui a coordenadora estadual do Sinasefe-SP, Grazielle Felício.