DECISÃO DE DIVISÃO É PRERROGATIVA DA COMUNIDADE DO IFSP

Na manhã da quinta-feira passada, dia 26 de agosto, o Sinasefe-SP tomou ciência – de maneira informal – que onze reitores dos Institutos Federais, incluindo o IFSP, foram convocados a participar de uma reunião  dia 30 de agosto junto à Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (SETEC-MEC) para discutir o reordenamento e criação de 10 novos Institutos Federais.

O Instituto Federal de São Paulo é o maior do Brasil e a informação, quase sempre truncada, sobre sua divisão não é novidade. No final de 2015 circulou documento emitido pela reitoria solicitando ao MEC um debate para uma possível fragmentação e em 2018, no governo Michel Temer, divulgou-se um possível fracionamento baseado em critérios geográficos (proximidade física) e administrativo (dificuldade para gerir uma grande unidade).

Naquela oportunidade, a comunidade do IFSP percebeu o oportunismo da proposta e com apoio do Sinasefe-SP, rechaçou discutir sem as devidas garantias de preservação de direitos das trabalhadoras e trabalhadores, dos processos internos de construção democrático-institucional e de recursos.

O Sinasefe-SP é favorável à criação de novos campi e reitorias da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (RFEPCT). Contudo, as sucessivas declarações do Ministro da Educação e ataques do governo Bolsonaro ao serviço público de maneira geral e às Instituições Federais de Ensino em particular, indicam que essa movimentação de reordenamento vinda de cima para baixo se aproxima mais às estratégias burocráticas para indicar interventores nessas novas unidades, com o nome pomposo de reitores pró-tempore, e ao possível saldo político junto a sociedade ao divulgar que o governo federal fundou novos Institutos Federais.

Num momento de desmonte do Estado brasileiro e da carreira do servidor público, ameaçados pela PEC 32/Reforma Administrativa proposta pelo governo, e do estrangulamento orçamentário dos IFs como parte desse projeto de precarização que prepara privatizações através de programas como o Future-se, não podemos discutir qualquer divisão do IFSP sem refletir e resistir a todos os ataques que apontam num sentido contrário à retórica de ampliação da rede federal de ensino.

Portanto, é necessário que a própria comunidade do IFSP realize um amplo debate que exija a garantia de direitos, recursos e democracia interna, sem as quais não faz sentido pautar a divisão em si. E o espaço de toda e qualquer discussão estratégica pela comunidade como um todo se faz sem pressa eleitoreira e a partir dos seus colegiados e conselhos, com destaque para o Consup.

O Sinasefe Nacional e o Sinasefe Seção IF-Baiano divulgaram notas que sintetizam a visão da Coordenação Estadual da Seção São Paulo, e delas destacamos o seguinte trecho:

“Por fim é lamentável que o governo Bolsonaro apresente um projeto de construção de 10 novos Institutos sem promover qualquer discussão com a comunidade acadêmica, seus professores e técnico-administrativos, responsáveis diretos pelo sucesso do trabalho realizado na Rede, nem mesmo converse com os atuais gestores, reitores, diretores de campus, pró-reitores, diretores de ensino e diretores administrativos. (Sinasefe Nacional, 2021)

Acesse a nota do Sinasefe Nacional
https://sinasefe.org.br/site/nossa-rede-de-ensino-quer-crescer-com-garantia-de-investimento-e-autonomia-academica

Acesse a nota do Sinasefe IF-Baiano
CARTA ABERTA – CONTRA o Redimensionamento da RFEPCT, em 28.08.2021