O Sinasefe-SP se faz porta voz da justa preocupação das trabalhadoras e trabalhadores do IFSP diante do cenário epidemiológico no Brasil e no mundo com relação à transmissibilidade e à disseminação de novas variantes de Covid-19. A exemplo de outras instituições de ensino, que adiaram os respectivos calendários de retorno presencial, consideramos imprescindível que o Conselho Superior (CONSUP) e a reitoria do IFSP assumam um posicionamento coerente com a gravidade da conjuntura, também suspendendo o retorno pleno das atividades laborais presenciais, bem como estendendo a discussão para a comunidade sobre o tema.
Cabe destacar que o sindicato vem apresentando as incongruências do processo de retorno presencial durante o último semestre de 2021, inclusive juridicamente em reunião com a reitoria realizada dia 09/09/2021 (https://sinasefesp.org.br/portaria-4987-acesse-o-parecer-juridico-e-informe-da-reuniao-com-a-reitoria-do-ifsp-sobre-a-retomada-das-aulas-presenciais/). Além disso, compreendemos que as Portarias 4937 e 6585 de 2021 do IFSP precisam ser corrigidas, sobretudo em termos de critérios técnicos e científicos, para que se garanta expressamente o levantamento de dados confiáveis, da mesma forma que a clareza e efetividade nos protocolos locais de biossegurança, garantindo EPI’s e testes, entre tantos encaminhamentos necessários para que haja a devida diligência em relação ao direito fundamental à vida e à saúde, e redução dos riscos inerentes ao trabalho enquanto direito social fundamental e dever do Estado.
As inconsistências precisam ser urgentemente sanadas e as decisões sobre o retorno presencial precisam ser minimamente uniformizadas para todo o Estado de São Paulo, diante do quadro social atual homogêneo da terceira onda pandêmica no Brasil. Entretanto, entendemos que essa uniformização não deve acontecer via Portaria da Reitoria do IFSP, mas sim através de uma Resolução que seja amplamente debatida e deliberada no CONSUP, instância institucional que tem sido internamente alijada dessa discussão estratégica fundamental à revelia do que está no cerne de sua competência legal e princípios fundamentais.
De qualquer forma, as Portarias acima mencionadas permitem que cada câmpus realize o retorno laboral e acadêmico com transições, mas de acordo com a responsabilidade administrativa no serviço público. Diante disso, é fundamental que cada Diretor/a de câmpus se posicione de forma responsável, considerando os elementos que tangenciam para a intensificação de um quadro pandêmico que coloca em xeque o direito à vida.
Cabe também destacar que – ainda no começo da pandemia, em 2020 – nossa categoria deliberou favoravelmente em assembleia pela possibilidade da construção de uma “Greve Sanitária” caso o direito à vida, condições sanitárias e ambientais seguras nos locais de trabalho não fossem respeitados.
Somamos também o fato de que estamos em plena Campanha Salarial Unificada do Funcionalismo Público, movimento que aponta a construção de uma Greve Nacional reivindicando a recomposição salarial do período inflacionário recente de 19,99%, e que está no horizonte imediato para este primeiro semestre de 2022.
Em respeito à ciência, à autonomia universitária e ao compromisso com a defesa da vida, o Sinasefe-SP reafirma o posicionamento aprovado por ampla maioria das trabalhadoras e trabalhadores: a obrigatoriedade da apresentação do comprovante de vacinação de estudantes e servidores, bem como enfatizamos que o passaporte vacinal e a questão de um retorno presencial devem ser urgentemente discutidos no CONSUP. O sindicato, em conjunto com a comunidade acadêmica do IFSP, está à disposição para construir um retorno laboral presencial seguro e responsável.