Neste 25 de novembro, Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, o Sinasefe São Paulo, por meio da Pasta de Políticas para as Mulheres, coordenada pela dirigente sindical Guery Tã Baute, reafirma o seu compromisso com a luta pelo fim das opressões e contra a violência sexista, que diariamente interrompe a vida de meninas e mulheres.
A data homenageia as irmãs Patria, Minerva e Maria Teresa Mirabal (conhecidas como “as mariposas”), brutalmente torturadas e assassinadas pela ditadura de Rafael Trujillo, na República Dominicana, em 1960.
Segundo a ONU, somente em 2023, 85 mil foram mortas! São 140 mulheres e meninas mortas todos os dias, ou seja, a cada 10 minutos temos uma vítima. Mais da metade desses crimes (60%) foram cometidos por um parceiro ou membro da família.
Os números também são alarmantes no Brasil. Dados do 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública revelam que, em 2023, os números de feminicídios e estupros atingiram registros históricos. Foram 1.467 mulheres assassinadas por violência de gênero, o maior número desde a criação da lei que tipifica esse crime, em 2015.
“Nos queremos vivas!” Combater a violência é dever de todos(as)! Denuncie, ligue 180!
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25 de novembro: a vida sem violência é um direito das mulheres
A Coordenação de Políticas para as Mulheres do SINASEFE, considerando seu compromisso na defesa intransigente dos direitos das mulheres e na construção de políticas sindicais que promovam a igualdade de gênero e erradique todos os tipos de violência contra a mulher, se posiciona, neste dia 25 de novembro, em apoio ao Dia Internacional do Combate à Violência contra a Mulher, tendo em vista a importância da data.
Este Dia Internacional foi transformado em símbolo de resistência das mulheres no 1º Encontro Feminista Latino-Americano e Caribenho, realizado em 1981, e foi reconhecido em março de 1999 pela Organização das Nações Unidas (Onu) para lembrar as irmãs Mirabal (Pátria, Minerva e Maria Teresa), conhecidas como Las Mariposas, assassinadas pela Ditadura de Leônidas Trujillo na República Dominicana.
Conforme tipificado em documentos normativos e legais, a violência doméstica configura-se como “qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial”. De acordo com relatório “Feminicídios em 2023”, do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e da Onu Mulheres, pelo menos 85 mil mulheres adultas e jovens foram assassinadas intencionalmente, sendo que “o lar continua sendo o lugar mais perigoso”, pois uma mulher é assassinada pelo parceiro ou parente a cada 10 minutos no mundo, de acordo o documento produzido pela Onu.
Os dados são alarmantes e demonstram a ausência de políticas públicas efetivas para combater e eliminar a violência contra a mulher, tendo em vista que o documento explicita que “mulheres e meninas em todos os lugares continuam sendo afetadas por essa forma extrema de violência de gênero e nenhuma região está excluída”. No âmbito dos dados relacionados aos números de mortes de mulheres na América, ocupamos o 3º lugar no ranking, com o total de 8.300 feminicídios, antecedidos pela África (21.700 vítimas) e pela Ásia (18.500); e seguidos da Europa (2.300) e da Oceania (300).
A Coordenação de Políticas para as Mulheres do SINASEFE entende que é fundamental que o tema esteja na ordem do dia no combate à violência de gênero. Em uma conjuntura de ascensão da extrema-direita, é inquestionável que a esquerda e a classe trabalhadora tenha compromisso em pautar o tema no âmbito dos seus processos de organização, de mobilização e de luta; promovendo espaços, debates, discussões e construções que tenham a centralidade de manter as mulheres vivas como força motriz para promover o fortalecimento delas na sociedade e no movimento sindical. Como dito pelo professor e historiador Valério Arcary (em debate promovido pela TV Fórum, no Fórum Café), é fundamental que a esquerda esteja com as mulheres contra o machismo e o patriarcado, além do combate às opressões, para que ela mereça existir.
Reafirmamos neste Dia Internacional do Combate à Violência contra a Mulher a centralidade e urgência do tema, apontando ao SINASEFE a importância do compromisso político de todos e todas que constroem o sindicato em garantir que as conquistas históricas das mulheres, como a paridade de gênero em todas as representações sindicais, sejam respeitadas, tanto no âmbito da Direção Nacional, quanto das coordenações de seções, das delegações e de todas as comissões existentes. A promoção de ações que garantam a mulher ocupar o espaço político e a arena de debates políticos propiciam o fortalecimento das pautas, o letramento de gênero e a representação sindical feminina, corroborando para que muitas mulheres tenham nos sindicatos o espaço de escuta, acolhimento e luta para o enfrentamento a todas as formas de violência.
Além disso, nos posicionamos sobre a importância do SINASEFE ser um ator político protagonista em corroborar as organizações de direitos das mulheres e aos órgãos institucionais, a necessidade de criarmos mecanismos que assegurem a proteção às mulheres, o acolhimento e a assistência especializada, além construção de políticas públicas e o fortalecimento do financiamento, avaliação e monitoramento.
No âmbito das nossas Instituições Federais de Ensino (IFEs), compreendemos a importância de fomentar e fortalecer a construção de políticas, programas e projetos no âmbito do ensino, da pesquisa e da extensão que tenham o debate de gênero no horizonte das ações realizadas, pois, infelizmente, as facetas da violência, do assédio, da desigualdade e da discriminação ainda são latentes na vida das mulheres e devem ser eliminadas e combatidas.
Seguimos na luta diária por um mundo onde nenhuma mulher precise temer por sua vida ou por sua liberdade. Queremos nos manter vivas, por isso que sejamos lembradas cotidianamente que na violência contra a mulher, a gente mete a colher, pois como disse Christabel Pankhurst: “é nosso dever tornar este mundo melhor para as mulheres”.
Queremos viver sem medo, livres e com direitos!
Queremos um mundo sem violência contra as mulheres!
Coordenação de Políticas para as Mulheres
Flávia Cândida do Nascimento de Souza (secretária)
Grazielle Nayara Felício Silva (secretária-adjunta)