Nesta quarta-feira, 23 de novembro, a comunidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) foi surpreendida com a notícia que o Conselho de Campus da unidade de Campinas aprovou Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio com uma disciplina, de História, 100% na modalidade EaD.

Causou espanto tal proposta pois, dentro das reformulações das centenas de cursos da Instituição, normativas apontam a possibilidade dos cursos técnicos de nível médio ofertarem até 20% de cada componente curricular na modalidade EaD. Este sindicato entende que a Educação a Distância deve ser evitada, especialmente para as disciplinas obrigatórias, mesmo que seja uma baixa percentagem. A interação presencial e os seus desdobramentos sociais são essenciais no processo de ensino-aprendizagem. As aulas remotas adotadas devido à pandemia revelaram, segundo diferentes estudos, tristes lacunas no processo de ensino-aprendizagem e, por conseguinte, dificuldades e desafios na extensão do EaD para o Ensinos Fundamental e Médio. Assim, temos dificuldade para compreender que, um curso técnico integrado ao ensino médio com duração de 3 anos subtraia dos educandos a experiência rica de interagir, semanalmente, com os demais colegas de turma e docente nos diferentes diálogos e debates sobre os conhecimentos essenciais da área de História.

As justificativas, comuns em diversas unidades do IFSP, que o campus não possui estrutura física, nem recurso financeiro para custear alimentação de estudantes de nível médio ou força de trabalho suficiente para determinados componentes curriculares, não podem sobrepor os aspectos pedagógicos de uma instituição que leva no nome as palavras Educação e Ciência.

Evocaram alegações semelhantes na aprovação de outros cursos técnicos integrados ao ensino médio e na época este sindicado se posicionou contrário e alertou sobre o precedente para outras unidades acionarem os mesmos argumentos. Pesquisas recentes demonstram que o IFSP apresenta dificuldade para cumprir os balizadores legais (mínimo de 50% das vagas para os cursos técnicos de nível médio, desses, 10% para a modalidade PROEJA; e mínimo de 20% para cursos superiores de formação de professores da Educação Básica), associada, quase sempre, às escolhas questionáveis de cursos, que não dialogam com os arranjos produtivos, sociais e culturais locais; e à consequente contratação de docentes para determinadas áreas em detrimento de outros, prejudicando principalmente a oferta dos cursos técnicos integrados e licenciaturas.

Na proposta da unidade de Campinas para o curso Técnico em Informático Integrado ao Ensino Médio ainda desperta preocupação a carga horária reduzida para o componente de História, somente 4 aulas (100% EaD) durante o curso e ausência da disciplina ou componente articulado no 3º ano. Possivelmente esse fator influenciou na votação da Comissão de Elaboração e Implantação de Curso (CEIC) do curso em questão, com 2 votos favoráveis à Matriz Curricular, 0 contra e 7 abstenções.

Não há como não associar esse problema na unidade de Campinas às condições objetivas oferecidas pela Instituição para as reformulações de todos os seus cursos. Pós pandemia e num período curto, CEIC e Núcleos Docentes Estruturas (NDE) foram forçados a alterar os seus Projetos Pedagógicos de Curso (PPC). A legislação atual indica a reformulação dos cursos de graduação (devido, principalmente, ao processo de curricularização da Extensão), mas não impõe a atualização imediata dos cursos técnicos de nível médio (vide outros Institutos Federais que estão na fase inicial de discussão de possíveis mudanças curriculares). Porém, a reitoria pressionou os cursos, afirmando em diferentes reuniões que aquelas unidades que não concretizassem a reformulação até outubro deste ano, não poderiam ofertar novas vagas, ou seja, não terão novos alunos e alunas em 2023.

Muitas CEIC e NDE não conseguiram promover discussões necessárias e desejadas, realizando acomodações pedagógicas forçadas devido à essa burocracia e ditadura dos prazos. Este sindicato solicitou, por mais de uma vez, a ampliação dos prazos e manifestou o temor dos técnicos da Pró-reitoria de Ensino (PRE) receberem uma enxurrada de PPC no final do ano, prejudicando uma análise pedagógica apurada e que reafirme os princípios educacionais que constam em diferentes documentos institucionais (a própria PRE justificou a ausência de servidores e servidoras suficientes para fazer a Análise Técnico-Pedagógica).

O PPC do curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio passará, ainda, pela diretoria finalista da PRE (análise pedagógica); Conselho de Ensino (CONEN) e Conselho Superior (CONSUP), espera-se que essas instâncias deliberativas reafirmem o projeto pedagógico institucional calcado na politecnia e no trabalho como princípio educativo. Independente disso, solicitamos o aumento de prazo para a reformulação dos cursos do IFSP.

SINASEFE-SP