FLEXIBILIZAÇÃO DA JORNADA TAEs | Informe sobre a reunião do Sinasefe-SP com a Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional (PRD), realizada dia 1 de dezembro, de forma virtual.

Nosso sindicato estava representado pelas coordenadoras Grazielle Felício (Pasta Assuntos TAEs), Denilza Frade (Assuntos de Aposentadoria) e Aline Paes (1ª Suplente). Em nome do Instituto Federal de São Paulo, estavam Bruno Nogueira (Pró-reitor de Desenvolvimento Institucional) e Guilherme Oliveira Leite (Diretor de Gestão de Pessoas).

Na pauta, o Sinasefe-SP colocou em debate as tratativas necessárias para materializar a Portaria n. 2459/IFSP, de 8 de abril de 2021, que institui o Regulamento da Comissão Permanente de Flexibilização de Jornada (CPFJ) e designa os membros para a referida Comissão.

De acordo com o Pró-reitor e o Diretor, tendo em vista o trabalho remoto vivenciado ao longo deste ano em virtude da pandemia Covid-19, não houveram movimentações que avançassem para além do que foi publicizado em abril. Para os gestores, o intuito da Reitoria e da Comissão é dar andamento aos trabalhos, de forma a criar indicadores que propiciem garantir o direito à flexibilização da jornada de trabalho, mas dentro dos parâmetros estabelecidos pelos órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União (TCU).

Nas palavras de Bruno Nogueira, “o objetivo desta gestão é permitir que os técnicos usufruam da jornada flexibilizada, mas com segurança jurídica, respaldados naquilo que é possível ser feito”, enfatizou.

As dirigentes sindicais argumentaram sobre a urgência e necessidade de dar andamento às 30 horas dos técnico-administrativos, pois já há uma Portaria publicada e que permite isso, além da jornada flexibilizada ter sido parte das propostas que elegeram o atual reitor Silmário Batista. Entretanto, apesar da Portaria publicada, a seção sindical ressalta que ela precisa ser atualizada e rediscutida, tendo em vista que existem elementos que carecem de debates e aprofundamentos com o conjunto dos técnico-administrativos, de modo a não engessar a concessão de uma conquista que contribui diretamente para a qualidade de vida e saúde das trabalhadoras e trabalhadores.

Na oportunidade, o Sinasefe-SP ressaltou a necessidade de construir documentos que garantam a segurança jurídica, mas que não possibilitem brechas para controles e assédio dos trabalhadores e que, conforme deliberado em reunião ampliada do conjunto dos TAEs, é preciso revisitar os documentos, dialogar e, se necessário, reconstruir os trabalhos e as comissões, para propiciar a materialização de um documento que tangencie condições dignas de trabalho. Além disso, a participação efetiva do sindicato na Comissão é um elemento essencial para a defesa da categoria.

Os gestores firmaram o compromisso de encaminhar os debates para o atual Reitor do IFSP e apontaram que possivelmente em fevereiro devem dar andamento aos trabalhos que permitam o usufruto da Jornada de 30h pelos TAES. Além disso, existe uma próxima rodada de negociações entre o sindicato e Reitoria agendada para o dia 11 de janeiro, e que o tema da flexibilização da jornada de trabalho dos TAEs estará na pauta.