Depois de 40 anos no campus São Paulo, nossa seção sindical sofreu uma notificação extrajudicial de despejo no primeiro semestre de 2021 e, já com a atual gestão empossada, uma notificação judicial no primeiro semestre de 2022. Fruto de tempos bolsonaristas que fortaleceram movimentos antissindicais, do projeto de uma nova reitoria incorporando nossa antiga sede (deixado claro apenas em 2022) e do incômodo pela luta sindical defender a democratização e a não precarização da nossa instituição.

Fizemos a luta nas condições bastante adversas do bolsonarismo, da pandemia e da perspectiva jurídica altamente adversa diante da construção da nova reitoria, sempre amparados em Assembleias e mobilização da base. A luta gerou um acordo escrito entre SINASEFE-SP, Reitoria e campus São Paulo (ver foto) que garantiu a continuidade da nossa presença dentro do local de trabalho da nossa categoria.

Como sempre, o Acordo e seus desdobramentos passaram por Assembleias, referendando a simultânea construção da nossa nova sede numa área com gestão totalmente autônoma dentro do campus São Paulo (fechando para tanto a Antiga Portaria C), de frente para a avenida Cruzeiro do Sul, e a busca da regularização da cessão através da Câmara Municipal. Passou por Assembleia, inclusive, a escolha da empresa construtora e os valores aproximados da obra (ver documentação). Em sequência, além dos esclarecimentos dos trâmites em Assembleias sucessivas desde o final do ano passado, houve uma apresentação detalhada aos delegados eleitos para o CONPASI (nosso Congresso Estadual e instância máxima de representação política) em abril deste ano, com algumas novidades. Como uma frente política de luta pela cessão diretamente através do Poder Executivo Federal, uma ampliação do Acordo escrito garantindo a ampliação da área de cessão de 576m2 para 701m², o que possibilita estender a área construída de 150m2 para 196m², e a explanação de que o gasto na obra já em estágio avançado consumiu até então metade dos valores aproximados tratados na Assembleia citada acima para uma área construída que ainda não alcançava os nossos futuros 196m². 

Em maio, como relatado em Assembleias, a subprefeitura da região paralisou a construção de todas as obras no campus São Paulo: a nossa, a do Auditório e a da nova Reitoria, até o esclarecimento sobre os encaminhamentos de certas regularizações. Recorde-se que o Ginásio do campus ainda está em processo de regularização de sua construção junto à prefeitura mesmo depois de anos concluído. De lá para cá, tratativas estão sendo feitas junto à Subprefeitura, ao Legislativo e ao Executivo municipais. Em relação a estas frentes em que estamos atuando, deixemos claro que não há no momento novas documentações a não ser em relação ao Executivo, que seguem abaixo.  Como comunicado em reunião da Coordenação Plena e em Assembleia de julho e agosto, antes do recesso escolar, a Secretária de Gestão pediu que a Reitoria confirmasse a anuência em relação à cessão conforme o Acordo escrito acima citado, com explícita indicação que não se opõe à cessão de uso:

 

Para fins de prosseguimento, o SINASEFE-SP, deverá requerer a permissão de uso da área, em atendimento ao disposto no artigo 3º do Decreto n. 52.201/11:
Art. 3º Os pedidos formulados por pessoas jurídicas, subscritos por seu representante legal, deverão ser instruídos como: I – prova da regular existência jurídica, mediante cópia do contrato social ou equivalente; II – cópia da ata da última eleição da Diretoria, devidamente registrada no órgão público competente; III – indicação precisa das finalidades sociais da entidade; IV – responsável pelos contatos com a Prefeitura; V – informações para fins de contato (endereço da sede da entidade, telefone ou endereço eletrônico)
E, ainda, instruir o processo apresentando a planta, com delimitação exata da área pretendida, nos termos do artigo 6º, § 1º, II do Decreto n. 52.201/11.
Caso deferida a permissão de uso ao SINASEFE-SP, a escritura de concessão ao IFSP será reti-ratificada para a exclusão de parte de área a ser cedida ao sindicato [grifos nossos, documento abaixo].

A Reitoria o fez e foi-nos solicitado, então, o encaminhamento de alguns documentos para dar prosseguimento à cessão da área para o sindicato. Tudo que foi pedido para concluir o processo estava à nossa mão e foi prontamente protocolado. Estamos acelerando o processo através de conversas que estendemos simultaneamente ao Legislativo e à subprefeitura, esperando novidades positivas para breve. 

Inclusive, a tramitação da documentação para a regularização da nova sede do SINASEFE-SP na Câmara Municipal dos Vereadores e no Poder Executivo abriu a possibilidade de cessão definitiva do terreno do campus São Paulo para a União.

Fizemos a luta pela manutenção da nossa sede sindical no campus São Paulo desde a gestão anterior. Foi e tem sido uma luta dura desta gestão e da nossa categoria contra o ataque antissindicalista que sofremos em pleno bolsonarismo. Temos nos mantido firmes e na convicção de que concluiremos e inauguraremos a nossa nova sede completamente autônoma de espaço que orgulhará a todos nós. Que será referência de nossas lutas e das lutas de quem luta, um espaço para projetarmos um SINASEFE-SP sindicalmente ainda mais forte que será referência para movimentos sindicais, estudantis e sociais.   

Para acessar os documentos referentes à construção da nova sede clique aqui.

Compartilhamos abaixo uma outra apresentação que traz informações sobre a luta pela permanência da sede no campus São Paulo e  a construção da nova sede do sindicato. Confira!