REUNIÃO COM A REITORIA DO IFSP | Na última quarta-feira (15), o Sinasefe-SP, representado por Grazielle Nayara Felício Silva e Rogério de Souza, se reuniu com reitor, pró-reitores e assessores do IFSP para tratar da seguinte pauta: a) controle do Ponto Eletrônico (IN 125/2020); b) CEAD/Minuta sobre Atribuição Docente (regulamentação da Portaria 983/2020); c) reordenamento dos Institutos Federais e Divisão do IFSP; e d) permanência da sede histórica no Câmpus São Paulo.

CONTROLE DE PONTO ELETRÔNICO (IN125/2020)

A reitoria indicou que o controle de ponto eletrônico para todos servidores e servidoras, conforme cronograma estipulado pela IN 125/2020, ocorrerá no início de 2022 momento em que se encerra a última etapa de validação do sistema, determinação do Ministério da Economia/Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, através da IN 125/2020. O Sinasefe-SP pretende acionar a justiça nas próximas semanas contra a Instrução Normativa 125/2020.

CEAD/MINUTA SOBRE ATRIBUIÇÃO DOCENTE (REGULAMENTAÇÃO DA PORTARIA 983/2020)

A reitoria indicou que o documento da CEAD sob consulta é uma minuta inicial. Pleiteou-se para que o prazo fosse estendido até o dia 1º de outubro de 2021. Após esse momento, a CEAD se reunirá com o Sinasefe-SP para discussão e fechamento da minuta definitiva que será submetida à análise da comunidade novamente. Houve indicação de que há pretensão em aprovar o documento final na reunião do Conselho Superior do mês de dezembro de 2021. Também será verificado junto à Procuradoria Federal um período de transição de 1 a 2 anos para a adequação à nova regulamentação da Atribuição Docente e, paralelamente ao processo de conclusão e aprovação da minuta, a CEAD elaborará o seu regulamento interno. O Sinasefe-SP informou sobre os esforços e articulação para sustar os efeitos da Portaria 983/2020 do Ministério da Educação. No dia 24 de setembro de 2021 ocorrerá uma Audiência Pública no Congresso Nacional para tratar do tema e contará com a participação do professor Rogério de Souza, da Coordenação Funcional.

REORDENAMENTO DOS INSTITUTOS FEDERAIS E DIVISÃO DO IFSP

Sobre o tema, a reitoria reapresentou os argumentos expostos na reunião do Conselho Superior do dia 08 de setembro de 2021. Diante da recusa de se realizar uma consulta/enquete junto à comunidade interna (estudantes, TAEs e docentes) sobre se essa concorda ou não com a divisão do IFSP, o Sinasefe-SP informou que fará uma enquete e os resultados serão encaminhados aos parlamentares do Congresso Nacional e à SETEC-MEC, além de disponibilizados à comunidade acadêmica.

PERMANÊNCIA DA SEDE HISTÓRICA NO CÂMPUS SÃO PAULO

Sobre a permanência da sede sindical, a reitoria encaminhou e-mail com a proposta de fracionamento de uma área de 200 m² próxima à portaria A. O Sinasefe -SP informou sobre a disposição do vereador Donato (PT) em tramitar os processos necessários na Câmara Municipal e que apresentará, numa Assembleia Geral, a proposta da reitoria para o conhecimento e deliberação das filiadas e filiados.