O Instituto Federal de São Paulo é uma instituição produtora de ciência e que ampara as suas próprias decisões no conhecimento científico. Conta, também, por preceito constitucional, com autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial. O razoável é esperar que a gestão utilize a ciência para proteger a comunidade acadêmica e não, ao contrário, tente impedir a adoção das medidas sanitárias cabíveis no contexto da pandemia, entre elas o chamado “passaporte vacinal”.

“Esta estratégia é central na tentativa de controle de circulação de pessoas não vacinadas em espaços fechados e com maior concentração de pessoas, para reduzir a transmissão da covid-19, principalmente entre indivíduos que não possuem sintomas”, afirma nota oficial da Fiocruz sobre a exigência da comprovação.

A extrema direita, que foi contrária ao distanciamento e à vacinação, agora se volta contra a restrição de acesso de pessoas não vacinadas em determinados locais e o uso de máscaras. Sob a suposta argumentação em torno do “direito de ir e vir”, grupos negacionistas ignoram o direto à saúde visando o interesse público maior, também garantido pela Constituição. Não podemos permitir que tais argumentos ganhem espaço e força na nossa instituição.

Diante do cenário epidemiológico no Brasil e no mundo com relação à transmissibilidade e à disseminação das novas variantes, em respeito à ciência, à autonomia universitária e ao compromisso com a defesa da vida, o Sinasefe-SP reafirma o posicionamento votado por ampla maioria das trabalhadoras e trabalhadores em assembleia da categoria: a obrigatoriedade da apresentação do comprovante de vacinação de estudantes e servidores.

A resolução sindical também propõe que a completa imunização seja pré-requisito para que os servidores retomem as atividades presenciais, bem como a regulamentação de eventuais exceções, com comprovação médica, em sistema de teletrabalho. Outro ponto fundamental é o direito à ampla testagem e distribuição de EPIs adequados, medida que contempla discentes em situação de vulnerabilidade social e econômica.

Passaporte vacinal no Instituto Federal de São Paulo, já!