Sinasefe-SP apresenta estudos que desconstroem o argumento de que a divisão do IFSP aumentará o orçamento da nossa instituição. Ter consciência dos números e das questões em torno do orçamento é determinante para o entendimento dos argumentos apresentados como “favoráveis” à divisão, pois, de fato, não há nada significativo e muito menos garantido.

Utilizando como fonte o Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP) do governo federal, que pode ser acessado em https://www.siop.planejamento.gov.br e o IPCA – índice calculado pelo IBGE – as planilhas comparam as séries históricas intituladas 20RL e 2994, respectivamente*.

A planilha 20RL se refere ao Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. A planilha 2994 se refere à Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica.

As planilhas comparam a série histórica, evidenciando que não há aumento orçamentário. No caso da dotação destinada ao funcionamento, há um resgate do orçamento de 2017, que já não era suficiente na época. Quantos campi tiveram que modificar o contrato de segurança e de limpeza para algo inferior à necessidade real da unidade?

Mesmo considerando o orçamento para bolsas de ensino, de extensão, de pesquisa e de inovação, é necessário perguntar a fonte destes recursos: de onde virá esse dinheiro? Outras perguntas em torno desse suposto aumento orçamentário às bolsas: por que já não aumentaram? Por que só aumentarão se ocorrer a divisão? E, não podemos esquecer que as bolsas sofreram atrasos e, na execução orçamentária, reduções desde o golpe de 2016.

Infelizmente, o IPCA de 2021 não foi considerado, ou seja, a situação apresentada na planilha pode ser ainda mais desfavorável do que está descrito em cada aba. Considerando o orçamento para o funcionamento do IFSP (código 20RL), a dotação prometida para 2022 aos 3 IFs é praticamente metade do que foi dotado em 2014 para um único IF no estado de São Paulo e, no máximo, resgate do orçamento de 2017. Analisando o orçamento para a Assistência Estudantil do IFSP (código 2994), a dotação prometida para 2022 aos 3 IFs é praticamente a mesma de 2020, ou seja, nenhum aumento significativo.

Não foram feitas outras comparações, como, por exemplo, 20RG (Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica) ou 4572 (Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação), porque não foram informadas as dotações prometidas para 2022 aos 3 IFs propostos para o Estado de São Paulo para outras ações orçamentárias.

*consultas realizadas dia 15 de setembro de 2021