O Sinasefe-SP, em parceria com o SINTIFRJ, abre inscrições para o Curso Online “REFORMAS DO ESTADO BRASILEIRO”, com Cacau Pereira*, nos dias 12 e 19 de dezembro das 15 às 18 horas através da Plataforma Zoom . Serão disponibilizadas gratuitamente um total de 40 vagas, sendo 20 vagas para os servidores e servidoras do IFSP, sindicalizados ou não. A participação no curso dá direito a certificado.

As inscrições vão ocorrer até às 14 horas do dia 11/12 (sexta-feira), exclusivamente via formulário: https://forms.gle/gqrUZGwVJZaSZgo18

Datas: 12 e 19 de dezembro
Horário: 15h às 18h
Responsável: Cacau Pereira (IBEPS)

PROGRAMA:

1. Conceitos básicos para a conceituação do Estado e seu papel nas sociedades de classes

2. Conceitos políticos básicos para a análise e caracterização da realidade social

3. As diversas fases de organização do Estado brasileiro durante a República burguesa

3.1. A República Velha (1889-1930)
3.2. Os governos Vargas (1930-1945)
3.3. A ditadura militar (1964-1985)
3.4. A Constituinte de 1988
3.5. Dos governos FHC ao primeiro mandato de Lula/PT (1995-2003)
3.6. Os governos Temer e Bolsonaro (2016-2020)

4. Os estudos do Banco Mundial (2017 e 2019) e as propostas de reformas na área administrativa e dos serviços públicos

5. Propostas legislativas em tramitação no Congresso Nacional, o plano Mais Brasil e a PEC 32/2020

*CACAU PEREIRA é advogado com Especialização em Direito Público e Extensão em Previdência Complementar. Mestre em Educação. Autor de diversas publicações. Iniciou sua militância política no movimento estudantil secundarista, em 1979, tendo também uma longa passagem pelo movimento sindical. Atualmente é educador popular e pesquisador do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (IBEPS).