O 37º Congresso do SINASEFE (CONSINASEFE) aprovou, neste domingo, 14, por unanimidade, o indicativo de greve para 2026. A decisão, tomada pelas delegadas e delegados presentes ao Congresso, estabelece a realização de uma Plenária Nacional em 28 de fevereiro de 2026, que deverá votar a deflagração da greve caso o governo Lula não cumpra integralmente os Termos de Acordo nº 10/2024 e nº 11/2024, firmados na suspensão da greve do ano passado. A deliberação passa a orientar a atuação de todo o sindicato no próximo período e coloca como tarefa central a construção da greve nas bases, com rodadas de assembleias nas seções sindicais.

O indicativo de greve integra o Plano de Lutas aprovado no encerramento do Congresso e tem como eixo principal a cobrança do cumprimento integral dos acordos ainda pendentes. Também ganharam destaque, dentro da pauta do indicativo, a defesa da substituição do PL 6170/2025 pelo texto construído na CNSC-MEC em relação ao RSC-TAE, a publicação da nova Regulamentação da Atividade Docente (RAD) pelo MEC e a republicação do Decreto nº 1.590/1995. A estratégia aprovada aponta para um calendário contínuo de mobilizações ao longo de 2026, articulando servidores, estudantes e demais entidades do setor da educação.

Além da convocação da Plenária Nacional de fevereiro, o Plano de Lutas prevê iniciativas como a construção de uma paralisação do Sistema de Seleção Unificada (SiSU) em conjunto com a Fasubra, mobilização nacional no Dia do Aposentado (24/01/2026), atos conjuntos com o Fonasefe contra o chamado “Congresso Inimigo do Povo” e a luta por mais investimentos no financiamento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. 

 

Encontros, debates e compromissos

O Congresso do Sinasefe é a instância máxima de deliberação do Sindicato, com decisões soberanas sobre a linha política, o plano de lutas e as estratégias de mobilização da categoria. Realizado desde 1990, o CONSINASEFE reúne delegadas e delegados eleitos nas assembleias das seções sindicais de todo o país e pode alterar decisões tomadas em outros fóruns da entidade, como a Plenária Nacional e as reuniões da Direção Nacional 

O 37º CONSINASEFE ocorreu entre os dias 11 e 14 de dezembro, no Rio de Janeiro, com o tema “Educação pública para um Brasil soberano: derrotar nas ruas a extrema direita e a agenda neoliberal”. Ao longo dos quatro dias, o Congresso debateu conjuntura política, educação, condições de trabalho, carreiras, combate às opressões e organização sindical, além de deliberar sobre o Plano de Lutas para o próximo período.

O encontro contou com 54 seções sindicais representadas e 638 participantes, entre 389 delegados, 182 observadores, 17 convidados e 50 crianças no Sinasefinho. Foram debatidas e votadas todas as 70 teses inscritas no Caderno de Teses. Na abertura, por aclamação do plenário, o Congresso foi dedicado à memória de Allane de Souza Pedrotti Matos e Layse Costa Pinheiro, servidoras do Cefet-RJ assassinadas por misoginia.

Com a aprovação do indicativo de greve para 2026, o CONSINASEFE encerra seus trabalhos reafirmando a centralidade da mobilização coletiva e da organização nas bases como instrumentos para garantir direitos, valorizar a categoria e defender a educação pública.