A Seção São Paulo do SINASEFE repudia à prática não democrática de reuniões secretas do Conselho de Diretores do IFSP

Instituídos em 2008, os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IF’s) possuem uma das normativas mais avançadas no que se refere à gestão democrática e participativa. Praticamente todos os seus conselhos deliberativos são paritários e diferentes decisões necessitam ser apreciadas pelos Conselho Superior (CONSUP), órgão máxima de cada unidade. Exemplo maior dessa vanguarda institucional e organizacional é a inexistência de lista tríplice para o cargo de reitor(a) e a indicação do nome mais votado.
No Instituto Federal de São Paulo (IFSP) percebe-se, no entanto, um distanciamento desse que deveria ser o modelo ideal a uma gestão educacional democrática e participativa. Outros exemplos poderiam reforçar essa contradição, porém destaca-se aqui a forma como o Colégio de Dirigentes (COLDIR), constituído pela reitoria e direções democraticamente eleitas, se reúne para debater sobre temas que são pertinentes a tudo que se refere ao IFSP e, com o agravante, para além da sua competência, já que não é órgão deliberativo mas consultivo, invadindo e esvaziando a jurisdição do seu Conselho Superior, esse sim deliberativo.

Tornou-se comum ouvir no CONSUP do IFSP que “essa decisão já foi discutida” no COLDIR e que as diretoras e diretores eleitos possuem legitimidade para deliberar sobre a vida da Instituição como um todo e, portanto, determinados assuntos podem ser normatizados por Portaria (prerrogativa de reitoria) e não por Resolução. Com isso, a reitoria IFSP tem reduzido o CONSUP a um mero Conselho de Gestão e, por conseguinte, deturpa a proposta original dos Institutos Federais.

Não bastasse, muitas dessas reuniões do COLDIR não são transmitidas, on-line, para a comunidade, impossibilitando a visibilidade dos debates e o acompanhamento dos encaminhamentos.
Há 10 anos atrás, proposta de alguns diretores e diretoras, em reunião do Colégio de Dirigentes, decidiu-se que as reuniões do COLDIR deveriam ser transmitidas a fim de se valer o espírito legítimo de qualquer educação de qualidade, uma vez que, desse modo, se garantiria, além da transparência, o envolvimento da comunidade nos rumos do IFSP, já que, ciente das questões ali debatidas, os diversos segmentos poderiam manifestar suas opiniões aos gestores, seja da reitoria ou dos campi, e, no limite, aos seus representantes no CONSUP, que, seguindo o curso regular do processo, converteriam em decisões no Conselho Superior, órgão único de deliberação.

Diante desse disparate, o sindicato tem recebido constantes reclamações de filiadas e filiados, especialmente nas suas Assembleias, sobre a gestão democrática e participativa no IFSP encontrar-se eivada. Assim, levantamos os seguintes apontamentos: A comunidade deve questionar sobre qual razão as direções de campus e a reitoria, que deveriam representá-la, já que foram eleitos para esse propósito, resolveram decidir pela realização de COLDIR secreto? Quais são as pautas que não foram compartilhadas publicamente e, principalmente, por que essas foram tratadas em reuniões secretas?

Na última reunião do COLDIR, 25 de maio, discutiu-se sobre a “Demonstração e detalhamento da metodologia utilizada na Matriz de Distribuição Orçamentária conforme Portaria MEC 646/2022”, e, mais uma vez, a comunidade do IFSP foi impedida de acompanhar o debate.
Esperamos do reitor e de cada diretor e diretora respostas à comunidade que os elegeu, não para tomarem para si o status de patrão, mas de mandatário dos seus anseios que só se faz democraticamente por vez, voz e voto de todas e todos!

Esse sindicato acionará as instâncias cabíveis para ter acesso às gravações das reuniões secretas do COLDIR.

Pelo fim do COLDIR Secreto!
Por mais transparência no IFSP!
Por um IFSP participativo e democrático!