O 11º Seminário Nacional de Educação do Sinasefe, realizado entre os dias 29 e 31 de maio, em São Paulo, aprovou uma carta final com propostas para fortalecer a educação pública, o Ensino Médio Integrado (EMI), a Educação de Jovens e Adultos (EJA), as políticas de inclusão e a assistência estudantil na Rede Federal. O documento sintetiza os debates realizados durante o encontro e aponta diretrizes para a atuação do sindicato nos próximos períodos. Clique aqui para ler a carta na íntegra.
Ao longo de três dias, representantes de entidades sindicais, movimentos estudantis e especialistas em educação discutiram temas como Plano Nacional de Educação (PNE), militarização das escolas, financiamento da Rede Federal, diversidade, políticas culturais e formação docente. Entre os encaminhamentos aprovados está a defesa do Ensino Médio Integrado como referência para a etapa final da educação básica e a exigência de participação democrática das comunidades acadêmicas nos processos de reordenamento dos Institutos Federais.
Na área de inclusão e diversidade, o seminário defendeu a criação de protocolos de combate às violências de gênero, raça, orientação sexual e capacitismo, além do fortalecimento dos núcleos institucionais voltados para essas pautas, como NUGEDs, NEABIs e NAPNEs. Também foi aprovada a retomada das discussões sobre as contribuições do Sinasefe para a Educação Profissional e Tecnológica brasileira.
As discussões sobre educação para a classe trabalhadora resultaram em propostas de defesa da EJA integrada à educação profissional, oposição às novas Diretrizes Curriculares da Educação Profissional e Tecnológica e reivindicação de mudanças na formação docente. O seminário também reafirmou a necessidade de ampliar a oferta do Ensino Médio Integrado e de garantir o cumprimento da função social da Rede Federal.
No eixo sobre financiamento e permanência estudantil, os participantes do Seminário defenderam mais recursos para a educação profissional e tecnológica, a ampliação da assistência estudantil, a realização de concursos para equipes da área e a construção de políticas de alimentação universal para estudantes dos cursos técnicos integrados.
Apoio à professora Rosa Amélia
Além da carta final, o seminário aprovou uma Nota Pública de Apoio à professora Rosa Amélia, ao Núcleo de Estudos sobre Gênero e Sexualidade (NUGS) do IFSP São Roque e à liberdade de ensino. O documento manifesta solidariedade à docente diante dos ataques sofridos e reafirma a defesa da autonomia pedagógica, da liberdade de cátedra e de uma educação pública democrática e comprometida com os direitos humanos. Leia a nota completa aqui.
Núcleos Inclusivos da Rede Federal
Também foi aprovada uma Moção de Apoio aos Núcleos Inclusivos da Rede Federal, na qual o 11º Seminário Nacional de Educação do Sinasefe defende a institucionalização desses espaços, a garantia de orçamento permanente e a criação de cargos específicos para assegurar condições adequadas de funcionamento e desenvolvimento das ações voltadas à inclusão e à diversidade.
Clique aqui para ler a moção na íntegra.
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