Falta pouco para completarmos um ano do governo Jair Bolsonaro. Em 2019, enfrentamos um período muito grave para os trabalhadores, a juventude e o conjunto dos explorados e oprimidos.
Não restam dúvidas que está a frente do Palácio do Planalto um projeto de extrema direita que ameaça a democracia, a soberania nacional, o meio ambiente e os direitos trabalhistas. A prioridade dos movimentos sociais e da esquerda deve ser interromper imediatamente a aplicação deste projeto nocivo.
Neste final de ano, o Sinasefe-SP destaca alguns temas que foram centrais para os trabalhadores do Instituto Federal e que dimensionam o momento político do país:
1) Contrarreforma da Previdência:
Com a falsa alegação de déficit nas contas da Previdência, o governo realizou uma reforma que reduz benefícios, aumenta idade mínima e tempo de contribuição, e muda as regras para pensões. Para os servidores federais, houve verdadeiro confisco salarial, com aumento da alíquota de 11% para até 14%, a depender da faixa salarial.
2) Educação: entre cortes, privatizações e censura:
Desde a primeira semana de governo, a área da educação foi um dos principais alvos de Bolsonaro e de sua equipe ministerial. Além da perseguição a uma suposta “ideologia de gênero”, o anúncio do corte de 30% no orçamento das universidades e institutos federais foram estopim de atos massivos e da primeira greve nacional contra o governo.
O Ministério da Educação apresentou o programa Future-se, que significa a privatização das instituições federais, além de avançar na militarização do ensino básico e extinguir importantes instrumentos de desenvolvimento tecnológico e científico, cortando bolsas de estudo.
3) Funcionalismo Público: Plano Mais Brasil e Reforma Administrativa
Chamado pela oposição de Pacote das Desigualdades de Guedes, com três projetos de emenda constitucional compõem o Plano Mais Brasil: PEC do Pacto Federativo, que poderá levar à extinção de pequenos municípios e unificação do piso dos gastos com Saúde e Educação; PEC Emergencial, que prevê a redução da jornada de trabalho dos servidores em até 25%, com redução salarial proporcional; e PEC dos Fundos Públicos, que extingue a maior parte dos fundos públicos, cujos recursos serão desviados para o pagamento de juros da dívida.
A já anunciada reforma administrativa, que deverá ser enviada ao Congresso em 2020, prevê o fim da estabilidade do funcionalismo. A estabilidade é uma garantia de qualidade do serviço público, pois evita demissões políticas. Sem ela, a corrupção tende a aumentar, pois os servidores ficarão vulneráveis às pressões de dirigentes corruptos de órgãos públicos.
Evidentemente, esses aspectos não esgotam os ataques enfrentados e os que estão no horizonte. Nos despedimos de 2019 com uma certeza para 2020: somente a classe trabalhadora está em condição de resistir. A GREVE DO SETOR PÚBLICO já está marcada para março de 2020. É preciso construir um movimento forte, que de fato aponte a saída da crise. Isso requer diálogo com a base do funcionalismo e com a população sobre a necessidade de derrotar essas medidas. A greve só será vitoriosa com ampla unidade na luta!
Serão dias intensos os que teremos em 2020. Pois que assim o sejam. Estaremos juntos em todas as lutas!
Gestão Unidade, Resistência e Luta