Na próxima sexta-feira, 24 de setembro, às 9 horas, a Comissão de Educação da Câmara Federal discutirá as implicações da Portaria MEC 983/2020. A solicitação partiu das deputadas federais Maria do Rosário (PT-RS) e Rosa Neide (PT-MT) depois de demanda do Sinasefe-SP.

A audiência pública contará com a participação de:

David Lobão, professor do IFPB e integrante da coordenação nacional do SINASEFE
Sônia Regina de Souza Fernandes, professora e reitora do IF Catarinense e presidente do CONIF
Rogério de Souza, professor do IFSP e integrante da coordenação funcional do SINASEFE-SP
Carla Comerlato Jardim, professora e ex-reitora do IF Farroupilha
Nilton Brandão, professor do IFPR e presidente do PROIFES

Portaria 983 | Publicada em novembro de 2020, a Portaria eleva a carga-horária dos docentes do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), inviabilizando a realização de pesquisa, extensão e a participação das servidoras e servidores nas comissões e colegiados deliberativas dos Institutos Federais. Atualmente há quatro PDLs na Câmara Federal para sustar os efeitos da Portaria 983/2020.

Saiba mais: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2295210