O atendimento jurídico do Sinasefe-SP está disponível para as servidoras e servidores do IFSP com opções on-line e presenciais ao longo da semana. Os agendamentos devem ser feitos com, no mínimo, 48 horas de antecedência, pelo e-mail [email protected], e estão sujeitos à disponibilidade de agenda.
Para o primeiro atendimento, não é necessário ser filiado ao Sindicato, mas a continuidade do atendimento exige filiação.
Os atendimentos acontecem em dias e horários fixos em três dias na semana. Às segundas-feiras, o serviço é exclusivamente on-line, com horários às 14h, 14h40, 15h20, 16h e 16h40. Às quartas-feiras, há atendimento presencial e também on-line, às 13h30, 14h10, 14h50, 15h30, 16h10 e 16h50. Já às sextas-feiras, o atendimento é on-line, às 10h, 10h40, 11h20, 12h às 12h40.
Além disso, o Sindicato disponibiliza atendimento jurídico previdenciário na última segunda-feira de cada mês, também de forma on-line e nos mesmos horários das segundas-feiras. Esse serviço é voltado para questões relacionadas à aposentadoria, benefícios e outros direitos previdenciários.
O serviço jurídico é uma das principais ferramentas de apoio à categoria, oferecendo orientação especializada e defesa dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras da educação federal.