Aos onze dias do mês de janeiro de dois mil e vinte um, iniciamos, às 16h20 e em segunda chamada, na modalidade virtual (plataforma Zoom), a Assembleia Geral Extraordinária (AGE) do Sinasefe, Seção São Paulo. Destaca-se que a lista de presença foi realizada pelo google forms quando da inscrição para a AGE,encontrando-se em anexo. A pauta aprovada apresenta os seguintes tópicos: 1. Informes; 2. Análise de conjuntura/encaminhamentos; 3. Retorno presencial às atividades; 4. Convênio do IFSP com a Rede Estadual paulista; 5. Eleição de delegados e delegadas para a 166ª plena e 6. Alteração do regimento da CIS e alteração da Resolucação 54 pelo reitor (incluído após sugestão pela sindicalizada Elisangela de Suzano e aprovado pelos participantes). 1. Informes: Márcio: indica que o período foi marcado por uma série de atividades cujo foco era o Fora Bolsonaro. Há um calendário nacional para construir os dias de luta que indique agregação de forças e movimentos para a organização de atos “Fora Bolsonaro”, “Vacinação para todos”, “Que os ricos paguem a conta”. Rogério/Elisângela: chama atenção que o Edital para a eleição do Consup foi publicado. Maíra: em nome da CIS destaca que o Reitor convocou a CIS para uma reunião informando, unilateralmente, que reformulou o regimento retirando a dedicação exclusiva dos membros da CIS. Maíra indica que a CIS ficará prejudicada ante aos ataques do governo federal. Informa ainda que o Reitor alterará o regime de horas para afastamento dos TAES substituindo a resolução 54. Elisangela: propõe que o ataque à CIS e a resolução 54 se tornem pontos de pauta, o que foi acatado pela base. 2. Análise de conjuntura e encaminhamentos: Jurandyr destaca a eleição da mesa diretora da Câmara e do presidente do Senado. Chama a atenção que a saída para a construção da resistência deve ser nas ruas, fortalecendo o Fora Bolsonaro. Márcio: há um recrudescimento das forças privatistas atacando o serviço público. Ao mesmo tempo, observa-se uma fragmentação da luta sindical. Há um aprofundamento de caos social, somando-se a pressão eplo volta às aulas. Há uma pressão Há uma unidade no nível das lutas, puxados pelo FPSM, FBPe partidos políticos, porém, não se sabe ainda quais repercussões essa possível unidade construirá. Cristian: concorda que a resistência deve ocorrer nas ruas chamando a construção da unidade dentro do campo da esquerda. Afirma que no noroeste paulista foi construido a frente de luta entre vários partidos de esquerda e movimentos, dos mais diversas matizes. Deve-se fortalecer os processos de resistência nas ruas e fazer as disputas. Encaminhamentos: participação nas frentes e unidade de luta e articulação com outros sindicatos e movimentos. 3. Retorno presencial às atividades: Jurandyr: a partir do grupo informes foi colocado a necessidade de se ter uma AGE para debater o retorno as atividades presencial. Destaca a tragédia em permitir o retorno presencial às escolas em plena bandeira vermelha da pandemia. Sugere que é inadmissível ter o retorno nessa conjuntura de avanço da pandemia. Márcio: o Sinasefe produziu uma carta destinada ao Consup apresentando uma série de informações sobre a pandemia, uma visão sobre a pandemia e o retorno presencial às aulas. Em nosso caso, é importante chamar a atenção que exite um parecer da Procuradoria Geral que fala que o Consup, no caso do IF Sul de Minas, teve autonomia para decidir os próximos passos e ações. Defende que ao menor sinal de retorno presencial, seja integral ou parcial, que nós iniciemos uma greve sanitária. Elisangela: cita um receio de parte dos servidors em voltar presencialmente ás aulas. Chama atenção que a Reitoria não se posicionou claramente em relação ao retorno. É muito importante que saiamos com uma indicação de greve sanitária ao menor sinal de retorno. Cristian: preocupa-se com a construção do Estado de Greve. Hélio: indica que muitos grupos querem o retorno imediato às aulas. Sugere que o sindicato explore textos e campanhas contra o retorno presencial. Defende que o retorno seja debatido nos campi, mas seja deliberada no Consup. A flexibilização dos 200 dias letivos não seria uma brecha para apoiar a movimento e as propostas de resistência? Fábio: indica que a greve nas redes estadual e municipal a construção da greve está dificil. Aponta que a mídia se coloca favoravelmente ao retorno às aulas e chama atenção que muitos trabalhadores estão em dúvida se aderem ou não à greve. Informa que em SMP o Concan votou contra o retorno presencial. Márcio: fazer pressão enfatizando que já estamos em Estado de Greve e que ao menor sinal de retorno, acionaremos o mecanismo de resistência, que é a Greve Sanitária, inclusive, com greve solidária, caso algum campus decida retornar às atividaes presenciais. Da mesma forma, devemos apontar para uma greve da classe trabalhadora, que seja construida nacionalmente. Márcia: adicionou levar para a Plena as questões associadas à construção da greve elaboradas na AGE. Jean: publicizar as decisões dos Concans quando tiverem votações contrárias ao retorno. Que o Sinasefe estimule que os membros dos Concans pautem o não retorno às atividades presenciais. Márcia/Márcio: entrada em greve no caso de algum campus decidir voltar ao trabalho presencial, inclusive, paralisando o trabalho remoto. Que se leve as propostas da AGE local à Plena. Hélio: caso a orientação seja o retorno presencial, a greve será também do trabalho remoto? Precisa decidir. Deixar claro que o retorno presencial somente com vacinação em massa. Destaca uma a construção de uma agenda de mobilização. Pacheco: dentro das condições atuais, envolver as CB para encampar campanhas que abarquem outras reformas, junto com as informações sobre o retorno presencial. Estimular que os CB criem grupos de zap para a construção da luta local. Encaminhamentos: Se algum campus for obrigado a retornar presencialmente, a Seção deve chamar AGE e votar greve, seja do trabalho presencial como do remoto. Retorno somente com vacinação para toda a população. Estimular a base a solicitarem o debate do retorno presencial nos Concans, disputando a posição de não retorno e a postgerior divulgação do resultado. Levar a proposta votada pela AGE da Seção SP para a 166º Plena. 4. Convênio do IFSP com a rede estadual paulista – Novotec: Rogério: destaca o perigo da construção unilateral das propostas pelo Reitor. O Novotec é a materialização da Reforma do Ensino Médio no Estado. O programa é construído desde de 2019 e agora foi apresentado à Reitoria. O modelo do Novotec Express é semelhante a um curso FIC, sendo que os professores não constituem da concepção da aula. A Reitoria assumir o Novotec é assumir a Reforma do EM, precarizando o projeto educacional omnilateral do IFSP. Elisangela: afrontar os diretores cobrando uma posição contrária ao Novotec. Denilza: destaca duas questões: de forma e de conteúdo. forma é o conteúdo com um outro ente, o governo paulista, sem um maior debate com a comunidade, sobretudo os docentes. De conteúdo, pois a proposta não está na cadeia de debate do escopo da formação do IFSP. Defende o debate na comunidade como forma de envolver e conhecer a proposta. Maíra: propõe um live sobre o Novotec e que o Sindicato/comissões participem das reuniões explicando o projeto e as repercussões deste tipo de projeto que desestruturá a carreira e os princípios formativos que fundam a rede federal. Márcio: foi tirado a toque de caixa. Quais os interesses desse atropelo, dessa pressa? Quais são os termos do acordo? O orçamento está balizando a qualidade formativa do IFSP? Wilson: relembra a parceria anterior com o Estado, em 2011, que trouxe a concepção contrária ao projeto do PDI. Vai de encontro ao projeto. Fragmenta e precariza as condições de trabalho, docente e técnico. Novotec não tem a perspectiva educacional da rede federal. Jean: Questionar a Reitoria (requerimento) da forma como foi elaborado o convênio sem consulta a comunidade do IFSP. Rogério: caso o acordo seja contemplado, como o servidor do IFSP que presta serviço em uma escola do estado, como dar conta das diferentes formas da jornada de trabalho, enquanto no IFSP, trabalho remoto, na rede estadual, trabalho presencial. É preciso alertar a rede sobre esse projeto e suas repercussões para a rede e seus trabalhadores de modo geral. Encaminhamentos: organizar lives sobre o tema; fazer uma nota do Sinasefe sobre o tema, aleḿ de enviar um requerimento à Reitoria soliciatando mais informações. 5. Eleição dos delegados à 166ª Plena: titulares: Jurandyr (base) e Márcio Alves (Coordenação Funcional); suplentes Denilza (base) e Maira (Coordenação Funcional). O ponto “6. Alteração do regimento da CIS e alteração da Resolucação 54 pelo reitor”, por consenso, foi dslocado para a próxima AGE, a ser realizada quinta-feira, 18 de fevereiro. Sem mais assuntos a tratar, eu Jean Rodrigues, encerro às 18h25 esta ata.