Aos 21 dias do mês de janeiro do ano de 2021, foi realizada Assembleia Geral Extraordinária do SINASEFE-SP, de modo virtual, através do link: https://zoom.us/j/96415468176, convocada por sua Coordenação Estadual, constando da mesma a seguinte pauta: 1. Informes; 2. Retorno Presencial: Portaria 1.096, de 30 de dezembro de 2020; 3. Pressão de alguns campi para realização de aulas práticas presenciais; 4. Carga Horária Docente: Portaria 983, de 18 de novembro de 2020; 5. Resolução 85/2020, de 15 de dezembro de 2020; 6. Doação do Sinasefe-SP para a campanha em solidariedade à companheira Sheyla Gorayeb. A assembleia teve início às 16:05. Abertos informes, informado que acontecerão carreatas em todo o Brasil no dia 23 e repassados informes sobre o calendário de lutas. Por volta das 16:15 foi necessário sair da sala devido a invasão de hacker e novo link gerado: https://zoom.us/j/91033481457?pwd=bjdtTWFFWS9UbEhiUERrTmppZGRVQT09. Reiniciada a assembleia, foi informado que foram publicadas novas diretrizes para cursos técnicos e médio, RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2021, alinhadas com à reforma do ensino médio, um documento confuso que estabelece que cursos integrados terão no máximo 1800 horas, aligeirando os cursos. Foi criada uma comissão no âmbito da PRE para estudá-la. Sem mais informes, iniciado o debate sobre o retorno presencial: Portaria 1.096, de 30 de dezembro de 2020, que define como data para retorno dia 01 de março. Este item foi juntado ao item pressão de alguns campi para realização de aulas práticas presenciais. As inscrições para fala trataram sobre: que sem vacina, sem retorno; que já tem campus realizando aulas práticas presenciais e outros campus estão querendo aderir, mesmo em confronto com a portaria 1096, que estabelece retorno em março. Foi sugerido que seja feita denúncia nos casos de violação. Mencionada a necessidade de dar a ênfase no retorno após a vacinação e não vacina, para não gerar confusões. Mencionado que há uma pressão grande da sociedade e medo de cortes de salário. Lembra-se que é necessário construir um diálogo com todos os segmentos (municipais e estaduais), para construir uma luta em conjunto. Necessidade de pressionar par a construção dos protocolos de segurança. Sugere-se que o sindicato cobre do CONSUP uma pressão para que o retorno seja igual para todos os campi. Que se deve notificar a reitoria sobre SCL. Lembra-se que quem deve criar protocolos de segurança são agentes sanitários e não profissionais da educação. Haverá pressão da sociedade para o retorno, mas deve-se fazer o enfrentamento, juntando recursos jurídicos. Buscar informações científicas para informações à comunidade, pois os argumentos não estão sendo bem construídos. Países europeus estão decretando novo fechamento de instituições. Aproveitar o momento para cobrar o aumento de verbas para pesquisa e educação. Encaminhamentos: Por unanimidade foram aprovadas as propostas de que haja produção de forças para diretrizes unificadas, junto ao CONSUP. Volta apenas com a vacinação em massa. Compor com outras categorias, no âmbito estadual e municipal. Produção de material de esclarecimento à população, com base em informações científicas. Invertida a pauta, abriram-se os debates sobre a Resolução 85/2020, de 15 de dezembro de 2020. Ressaltado que o documento foi feito a muitas mãos e talvez por isso esteja mal redigido, mas que mesmo assim, ele já aponta avanços. Que não é o caso de desprezá-lo, mas incrementá-lo. As discussões sobre avaliações estão sendo realizadas com afinco pela primeira vez e o foco deve ser o combate à evasão. Há necessidade inclusive de se fazer a avaliação da avaliação. Servidores devem fazer um contraponto nos debates que estão sendo feitos institucionalmente. Encaminhamentos: aprovados por unanimidade que, caso a resolução seja levada novamente à avaliação do CONSUP, que a ação do sindicato seja na direção de defender a consolidação da compreensão, para os cursos da educação básica, do ciclo avaliativo de 2 anos letivos (2020, 2021), propondo a reformulação das atividades pedagógicas e avaliativas do ano letivo de 2021, de maneira a dar melhores condições ao conjunto dos estudantes de se desenvolver. Fazer uma nota de esclarecimento sobre a Resolução 85 assinada pelo SINASEFE e Frente Consup. Encaminhar solicitação para a Reitoria priorizar o ensino neste momento de pandemia e desobrigar os servidores e servidoras a realizarem determinadas atividades em comissão. Cobrar que a reitoria priorize as discussões sobre a resolução e que produza uma pesquisa com toda a comunidade estudantil a fim de diagnosticar as condições de vida dos alunos, para que seja possível identificar as demandas e produzir as políticas de acordo com este diagnóstico. Aberta a discussão sobre a carga horária docente: Portaria 983, de 18 de novembro de 2020, mencionado que a portaria abre caminho para sobrecarga na atividade docente, com aulas de 45min, produção de materiais que abrem caminho para a EAD, retira o limite máximo de aulas e aumento do limite mínimo., entre outras afrontas, inclusive em relação à LDB. Encaminhamentos: Fazer uma campanha para divulgar as lutas, esclarecendo como se compõe a carga horária docente; buscar apoio de órgãos como o SBPC; levantar nos campus e no e-sic as produções científicas e projetos de extensão do IFSP e sua relevância, fazendo um mapeamento do crescimento quando foi implantada a resolução 102; consultar a nacional e Andes sobre alguma providência sobre a portaria. Abertas as discussões sobre a doação do Sinasefe-SP para a campanha em solidariedade à companheira Sheyla Gorayeb. Justificada a dimensão extraordinária da ação, de caráter humanitário e devido á urgência da situação. Explicado que a possibilidade da doação não afetará as finanças do sindicato, que hoje está com um bom caixa devido ao pouco gasto no ano de 2020. Demonstrada a preocupação de se criar precedentes e que é necessário que se crie um procedimento regulamentado sobre possibilidades de doações e novos pedidos. Indicado que em breve haverá COMPASI, que é uma instância em que se pode criar um regulamento. Encaminhamentos: aprovada a doação de R$20.000,00, com apenas um voto negativo, uma vez que há dinheiro em caixa; solicitar colaboração da nacional para angariações; fazer uma vaquinha para ressarcimento para o sindicato; elaborar um mecanismo regimental para situações emergenciais; verificar possibilidade de um seguro que cubra esse tipo de imprevisto. Sem mais assuntos a tratar, foi encerrada a assembleia às 19h10. Esta ata foi redigida e lavrada por mim, Dione Cabral, que assino.