Aos treze dias do mês de outubro de dois mil e vinte e um, em Assembleia do SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEEDERAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL – SEÇÃO SINDICAL SÃO PAULO, os servidores sindicalizados do Instituto Federal de São Paulo se reuniram de forma virtual, através da plataforma Zoom, no link https://us06web.zoom.us/j/85310386014?pwd=ZzB5Wnk1N2VVRHdXZmdrS2lzMTlodz09 para tratar do assunto da pauta apresentado previamente na convocação: A Assembleia iniciou às 16h00 em primeiro chamada e em segunda chamada às 16h15. Iniciou-se os trabalhos com a leitura de pauta, a saber: 1. Informes; 2. Portaria 5.227 de 21 de setembro de 2021, retomada das atividades acadêmicas presenciais; 3. Reordenamento/divisão do IFSP; 4. Processo seletivo para elaboradores de questões edital 393/21. 5. Eleição de representantes para a Jornada de Lutas em Brasília, de 19 a 21 de outubro. Abriu-se para perguntar se todos estão de acordo ou gostaria de solicitar inversão e não houve manifestações. Pauta aprovada. 1) Informes: Fernando fez o primeiro informe a partir de informações do Sintrajud, que haverá um ato político em um escritório de um deputado na baixada santista e fez o convite ao Sinasefe; em seguida o coordenador de base da reitoria, Carlos Endo, fez informe sobre a reunião que aconteceu na reitoria acerca do retorno presencial e os encaminhamentos e deliberações que foram feitas. Após, Juliana (Sorocaba), fez o informe sobre a carta elaborada pelo câmpus, acerca da não exigência de vacinação. Neusa fez o informe sobre a reunião no câmpus Cubatão sobre a Portaria 983 e que a portaria foi rejeitada no câmpus sobre a adesão e que irão se manifestar através de nota sobre essa decisão. Maíra fez informes sobre o jurídico, acerca da ação do auxílio-transporte, acerca da ação civil pública sobre aulas remotas (portaria de junho de 2020) e acerca da judicialização da portarização. Márcio fez informe sobre atividades políticas em relação à PEC-32, que acontecerão na sexta, em São Bernardo do Campo; fez o informe da sede e dos trâmites que têm sido tratados em articulação com o vereador Donato e que teremos uma assembleia ainda este mês; por fim, fez o informe sobre a reunião que aconteceu com o Glauber Braga acerca da Portaria 983 e dos encaminhamentos dados na reunião. Matheus (ARQ) fez informe sobre a carta aprovada no câmpus acerca da posição contrária do câmpus em relação ao reordenamento. Informou ainda sobre a questão de escolha dos diretores adjuntos no câmpus, considerando o rompimento que aconteceu entre a gestão e os encaminhamentos que foram dados no câmpus. Por fim, informou acerca do retorno e da preocupação como isso tem acontecido no câmpus, além dos encaminhamentos que estão sendo dados. E, por fim, acerca da preocupação da base sobre as reuniões do COLDIR não estarem sendo transmitidas e o chat está fechado na reunião do CONSUP. Fábio (SMP) fez informe acerca do retorno presencial no câmpus e e da contraproposta que foi feita a partir da publicização da portaria, além do retorno dos técnicos administrativos. Alexandre (PRC) fez o informe sobre a nota elaborada no câmpus acerca da portaria 983; e sobre o cancelamento do auxílio transporte dos servidores que têm mais de 65 anos. Márcio (SPO) fez informe da reunião da coordenação funcional hoje com o câmpus São Paulo e o retorno presencial. Em relação aos informes, foi dado o encaminhamento acerca do cancelamento do auxílio transporte dos servidores que têm mais de 65 anos e sobre a questão da transmissão das reuniões do COLDIR e chat das reuniões do CONSUP. Rogério fez o informe sobre a solicitação do sindicato acerca da necessidade de transmissão e a resposta do reitor acerca de ser uma reunião de trabalho e que ele era contra a transmissão e que nossa posição é contrária a isso, mas que continuaremos solicitando isso e nos posicionando que a instituição é pública e que essa reitoria é conservadora e que essa postura não dialoga com os princípios públicos e democráticos dos Institutos Federais. Denilza corrobora as falas do Rogério e posiciona que isso é um ato de gestão e que essa escolha tem um ônus e um bônus para o gestor e que não ver a possibilidade do sindicato fazer algo sobre uma escolha política do reitor e ressalta a importância das coordenações de base mobilizar as atividades nos câmpus para pressionar os dirigentes acerca do assunto. Maíra sugere como encaminhamento o envio de um ofício pontual com a solicitação de que a transmissão seja feita e que as reuniões sejam gravadas e solicitando respostas. Jurandyr sugere a elaboração de uma nota acerca da falta de transparência dessas ações, de forma a denunciar o tema. Jairo (CBT) sugere que poderia se passar uma lista de assinaturas pra saber o posicionamento de cada DG sobre esse tema e a Maíra reforça isso sobre a orientação às coordenações de base para oficiar as DRGs dos câmpus acerca do posicionamento dos diretores, além do Concam. 2) Portaria 5.227 de 21 de setembro de 2021, retomada das atividades acadêmicas presenciais. Grazielle fez exposição sobre o tema e abriu-se para o debate. Matheus fez o informe sobre a situação em Araraquara e sobre os questionamentos feitos à DRG como a disponibilização de EPI’s, testagem, retorno presencial de apenas taes apenas para algumas atividades pontuais, sobre a possibilidade de espaços seguros para trabalho dos taes, além disso acerca do retorno de servidores com comorbidades e a cobrança acerca de diálogo, tendo em vista que as situações têm sido de informes e o espaço de construção de diálogos têm sido inviabilizados. Dione coloca e reforça que o debate embora tenha sido apresentado o documento da portaria ao CONSUP ele não foi apresentado em forma de resolução e que o documento não entrou como votação, mas apenas como um caráter de informe ao conselho. Jurandyr reforçou os apontamentos colocados pelo Matheus e que foi feito a colocação que caso o câmpus não disponibilizasse a máscara seria decretado o estado de greve sanitária e que isso surtiu efeito no recuo da direção. Márcio fez considerações sobre as etapas, sobre as variantes e sobre a importância de nos atentarmos às condições sanitárias necessárias e que isso seja discutido amplamente com a comunidade. Marcelo fez solicitação de esclarecimentos sobre a IN 90 e Márcio expôs a questão jurídica a partir da decisão em juíza colocada no Rio de Janeiro. Encaminhamentos: construir uma lista de condições para o retorno e cobrar da reitoria um amplo debate com a comunidade e levar ao Consup essas questões além da necessidade da reitoria colocar critérios. Matheus sugere que as coordenações de base coloquem as questões nos câmpus a partir de ofício e a sinalização de greve sanitária. Além disso, tirou-se como encaminhamento solicitar às direções que apesar da IN 90 sejam respeitados à garantia da continuidade em atividade remota aos cuidadores de idosos e PCD’s. 3. Reordenamento/divisão do IFSP: Maíra fez uma síntese do tema. Rogério fez fala contrapondo fala da reitoria sobre a situação está dada e que a questão estava acertada com congressistas, afirmando que a gestão do IFSP novamente se coloca como a vanguarda do atraso. Ele faz o informe sobre o compromisso do Reginaldo Lopes (líder da frente parlamentar em defesa dos Institutos Federais) em agendar uma reunião com o secretário da SETEC e o Sinasefe. Além disso, informa como o PL ainda não foi publicizado estamos com dificuldades de pensar e materializar ações de enfrentamento à reitoria para além daquelas que estão sendo construídas, mas pautou a necessidade de construirmos uma mobilização. Jurandyr coloca a necessidade de fazer uma grande manifestação em São Paulo considerando a pauta do reordenamento, já que isso acirrou bastante os ânimos. Ele aponta a importância e sugere em uma reunião do CONSUP, a partir da fala do Rogério. Dione aponta que a questão foi apontada apenas como informe no CONSUP e não foi dado o caráter de deliberação mas que a partir dos direcionamentos e debates que foram colocados na comunidade, observou-se experiências em alguns câmpus de forma a contrapor o encaminhamento que a situação estava dada e não havia possibilidades de deliberação. Além disso, fez o informe das últimas noticias tidas sobre o tema. Maíra faz considerações sobre suas preocupações acerca do tema tendo em vista que isso impacta nos princípios filosóficos dos Institutos Federais e faz a defesa da construção de um ato presencial sobre a resistência em relação ao reordenamento e afirma que nos câmpus onde houve consulta à comunidade foi devido à pressão das bases e da comunidade e isso reforça a importância da gestão democrática na rede. Márcio, Rogério e Denilza fazem considerações políticas sobre o tema, ressaltando os prejuízos do fatiamento dos IF’s, além dos encaminhamentos que estão sendo dados, como a construção de uma assembleia pública na ALESP sobre o tema. Denilza coloca a necessidade de verificarmos se o posicionamento do reitor tem legalidade tendo em vista que o CONSUP não foi consultado sobre e além disso a importância de darmos continuidade à pesquisa e a produção de um material informativo sobre para disponibilizar à comunidade. Encaminhamentos: manifestação presencial em reunião sobre CONSUP, consulta jurídica sobre a legalidade do relatório enviado à SETEC pelo reitor sem passar pelo CONSUP e a audiência pública na ALESP. 4. Processo seletivo para elaboradores de questões edital 393/21. Denilza fez fala para apresentar o tema. Elizangela coloca a importância de questionar formalmente a reitoria sobre a exclusão dos técnicos administrativos sobre o tema, de forma a entender os critérios e a garantia da isonomia, além de levar o debate para o CONSUP. Matheus sugere verificar com o jurídico do sindicato se não há ilegalidade da exclusão dos técnicos administrativos do processo. Fábio faz o apontamento para o sindicato encampar a discussão sobre o ingresso ser via sorteio na instituição. Encaminhamentos: escrever carta direcionada à reitoria e ao Consup sobre a garantia da isonomia entre as carreiras e a importância de garantir que os Taes participem do processo, além da consulta ao jurídico do Sinasefe. Em relação ao debate sobre sorteio, encapar o debate na instituição. 5. Eleição de representantes para a Jornada de Lutas em Brasília, de 19 a 21 de outubro. Maíra fez exposição sobre o tema e questionou sobre quem tem interesse em participar pois a partir disso que definiremos se o envio será através de ônibus ou avião, considerando os custos. Foram feitas considerações dos presentes sobre o tema. Abriu-se para verificar interessados em ir na próxima semana, de 19 a 21 de outubro. Encaminhamento: Construção de um formulário para levantamento de interesse para inscrição semanal para ida à Brasília para as próximas semanas e o levantamento dos valores para o deslocamento serão feitos pela coordenação e dialogados com os interessados. Se inscreveram Jurandyr, Fabi Zilocchi, Jonny, Carlos Endo e Christian (não é uma possibilidade concreta ainda, ele irá verificar a possibilidade). Para a semana do dia 25.10 o prazo para preencher o formulário será até o dia 18.10. Nada mais havendo a tratar eu, Coordenadora para Assuntos dos Técnicos Administrativos, Grazielle Nayara Felício Silva (brasileira, solteira, assistente social, RG MG 15.789-440, sito à Avenida Josefina Giovana Rossi, 1465, casa 23, Bosque dos Pinheiros, Capivari/SP) lavro a presente ata que segue assinada por mim e acompanhada da lista de presença dos demais participantes, feita através de formulário virtual que seguirá em anexo.