Servidoras e servidores do Instituto Federal de São Paulo (IFSP) reuniram-se, nesta quinta-feira, 3 de setembro, em Assembleia Geral Extraordinária (AGE) do Sinasefe-SP. Entre os principais encaminhamentos, a categoria aprovou mais ações em defesa da Resolução nº 109/2015 e medidas para acompanhar e ampliar o debate sobre uma possível revisão do Programa de Gestão e Desempenho (PGD).
Em relação à Resolução nº 109/2015, que regulamenta as atribuições de atividades Docentes no IFSP, foi deliberada a publicação de uma nota em defesa da resolução e a realização de uma reunião aberta para estudo e discussão de seu conteúdo.
As iniciativas se somam à live “Defesa da Resolução nº 109/2015: memória de um processo democrático e participativo”, promovida pelo Sinasefe-SP nesta sexta-feira, 4 de setembro. A atividade busca recuperar a trajetória de construção da normativa e contribuir para o debate sobre sua importância para a organização do trabalho docente no Instituto.

Categoria vai cobrar informações sobre revisão do PGD
A AGE também debateu o processo de revisão do Programa de Gestão e Desempenho. Foi informado que o Grupo de Trabalho instituído pela Reitoria realizará estudos para avaliar a necessidade de alterações no programa, incluindo a análise de experiências adotadas em outros Institutos Federais.
Durante a discussão, servidoras e servidores destacaram a necessidade de analisar o PGD também a partir das transformações nas formas de organização do trabalho na Administração Pública Federal e dos possíveis processos de precarização das condições de trabalho.
Como encaminhamento, a Assembleia aprovou o envio de dois ofícios. O primeiro será direcionado à Reitoria do IFSP, solicitando informações sobre os dados e elementos que motivaram a abertura do processo de revisão do PGD. O segundo será encaminhado diretamente ao Grupo de Trabalho responsável pelo estudo, para reforçar que o Sinasefe-SP siga acompanhando as discussões e apresente as preocupações da categoria.

Resolução nº 54/2019
Nos informes, a Assembleia também tratou da revisão da Resolução nº 54/2019, que regulamenta a concessão de carga horária semanal para qualificação dos servidores Técnicos-Administrativos em Educação (TAEs) do IFSP.
Após o Sinasefe-SP publicar nota de repúdio à forma como o processo de revisão vinha sendo conduzido, foram iniciadas consultas em alguns campi. O Sindicato reforçou, porém, a necessidade de garantir que o processo seja efetivamente amplo, transparente e participativo.
A orientação é para que servidoras e servidores comuniquem ao Sinasefe-SP sobre as consultas e discussões realizadas nos campi, permitindo que a entidade acompanhe o processo e atue para assegurar a participação da comunidade diretamente afetada pelas mudanças.

Conselhos de classe ficam para próxima AGE
A minuta que trata dos conselhos de classe também estava prevista na pauta desta quinta-feira. Em razão do tempo disponível para os demais debates, entretanto, o tema não chegou a ser apreciado e deverá retornar para discussão na próxima Assembleia.
O Sinasefe-SP seguirá acompanhando as propostas de mudanças nas normativas e na organização institucional do IFSP, defendendo que alterações que afetem as condições e a organização do trabalho sejam submetidas ao debate amplo e democrático com servidoras e servidores.