O Sinasefe-SP realizou nesta quinta-feira, 11, por meio da plataforma Zoom, uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) que debateu diversos temas referentes aos direitos dos (as) servidores (as) do Instituto Federal de São Paulo (IFSP). Entre os principais encaminhamentos aprovados estão ações relacionadas à campanha salarial, ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), ao processo de reordenamento do IFSP, à Portaria de Remoção e à participação da seção sindical na 209ª Plenária Nacional.
Durante a assembleia foram apresentados ainda informes sobre a construção do Fórum Municipal de Combate ao Assédio em Ribeirão Preto, espaço no qual a diretora Dione representará o Sinasefe-SP, além de informes da Comissão Interna de Supervisão (CIS) sobre edital relacionado ao combate à violência.

Portaria de Remoção
Na discussão sobre a Portaria de Remoção, a categoria reforçou a necessidade de ampliar o debate com a comunidade acadêmica. Foi lembrado que o Sinasefe-SP encaminhou, ainda em janeiro, um ofício à Reitoria solicitando informações sobre a norma e alertando para possíveis impactos no acúmulo de trabalho dos servidores. Como encaminhamento, a assembleia aprovou o envio de novo e-mail à Reitoria, anexando documento elaborado por um sindicalizado diretamente afetado pela medida e solicitando que o tema seja submetido à consulta pública. Também foi deliberada a criação de um grupo de trabalho para aprofundar a análise da portaria.

Programa de Gestão de Desempenho (PGD)
Outro tema debatido foi o Programa de Gestão e Desempenho (PGD), especialmente diante das mudanças que vêm impactando os Técnicos-Administrativos em Educação (TAEs). A assembleia reafirmou a posição do Sindicato de que qualquer alteração no programa deve ser amplamente debatida com a comunidade.
Os (as) servidores (as) destacaram preocupações relacionadas às condições de trabalho, à saúde dos servidores e aos impactos específicos para mulheres que acumulam responsabilidades de cuidado. Entre as ações aprovadas estão a realização de um ciclo de formação sobre o tema, uma campanha de comunicação para ampliar o debate, reuniões com a Reitoria e articulações junto ao Sinasefe Nacional. Também foi encaminhada a realização de uma pesquisa sobre os efeitos do programa na categoria.

Campanha salarial
Em relação à campanha salarial, a assembleia destacou a importância da mobilização permanente diante da ausência de data-base para os servidores federais e da inexistência de obrigatoriedade legal de reajustes salariais. A categoria aprovou a recomposição do Grupo de Trabalho (GT) Carreira e a produção de materiais de comunicação para ampliar o debate sobre valorização salarial e carreira. O tema também deverá ser discutido nacionalmente em plenária prevista para julho.

Reordenamento do IFSP
A AGE também debateu o processo de reordenamento da Rede Federal, reafirmando a posição de que qualquer mudança deve ocorrer com ampla participação democrática da comunidade acadêmica. Entre os encaminhamentos aprovados estão a continuidade de ações de comunicação sobre o tema, articulações em Brasília para defender o aprofundamento do debate junto ao Ministério da Educação (MEC), a ampliação da discussão com os estudantes, o levantamento dos câmpus que já realizaram debates locais e a construção de um plebiscito popular no IFSP.

209ª Plenária Nacional
A categoria também escolheu sua representação para a Plena Virtual do Sinasefe Nacional, marcada para o dia 17 de junho, às 19h. Foi eleita como delegada Elizangela Maria Esteves de Barros. Os observadores indicados foram Jurandyr Lacerda, Nivaldo de Souza e Gesialdo do Nascimento.