A Diretoria de Apoio Legislativo e Correcional (DALC) do Instituto Federal de São Paulo (IFSP) publicou a Instrução Normativa nº 01/2026, que estabelece um fluxo específico e humanizado para o tratamento de denúncias de assédio moral, assédio sexual e discriminação no âmbito da instituição. A medida histórica, assinada em janeiro, se deu após a divulgação de pesquisa realizada pelo Dieese, encomendada pelo Sinasefe-SP, que expressa realidade alarmante nos Institutos.
O Coordenador de Combate às Opressões e ao Assédio do Sinasefe-SP, Flávio Daiji Kishigami, explica que pela primeira vez a gestão do IFSP reconhece formalmente, em um documento normativo, a existência dessas violências no ambiente de trabalho e a necessidade de um tratamento diferenciado, orientado por princípios como a dignidade da pessoa humana, a não revitimização, a proteção contra retaliações, a confidencialidade e a celeridade processual.
“O Sinasefe-SP reafirma seu compromisso de acompanhar de forma colaborativa e vigilante a implementação desse novo fluxo junto à DALC e às instâncias institucionais, defendendo que ele se traduza em proteção concreta, escuta qualificada e justiça para quem sofre assédio e discriminação no IFSP”, afirma.
Flávio ainda ressalta que a publicação da Instrução Normativa é uma vitória política e simbólica, mas sua efetividade dependerá da forma como o novo fluxo será aplicado no cotidiano institucional. Garantir segurança real às vítimas, evitar silenciamentos, coibir retaliações e impedir o uso distorcido dos instrumentos administrativos são desafios que permanecem colocados.
Pesquisa com o Dieese
Ao longo de anos, trabalhadoras e trabalhadores do IFSP denunciaram práticas abusivas e pressionaram por mudanças institucionais. Esse processo ganhou novo fôlego com a Pesquisa sobre Assédio no IFSP, realizada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), em parceria com o Sinasefe-SP.
A pesquisa revelou que 80,9% dos participantes afirmaram já ter sofrido algum tipo de assédio no IFSP; 64% relataram assédio moral interpessoal, sendo que 27,8% afirmaram estar sofrendo assédio ainda em 2025.